20/03/2024 17:30

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:58

Decorrido prazo de AGENOR PITTA LIMA em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793675-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Agenor Pitta Lima Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793675-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: AGENOR PITTA LIMA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
06/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Publicação
26/08/2022 00:00

Petição
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2022 00:00

Execução Frustrada
09/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2021 00:00

Expedição de documento
08/05/2020 00:00

Expedição de Ofício
08/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
21/08/2019 00:00

Publicação
19/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2019 00:00

Requisição de Informações
15/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2019 00:00

Petição
27/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/10/2018 00:00

Mero expediente
22/10/2018 00:00

Expedição de Carta
22/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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