TJBA - 0001627-28.2014.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

DELVO RODRIGUES DA SILVA

CPF *51.***.*62-49

Advogados

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB: 37642/BA

CPF *29.***.*43-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0014-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO CRUZ DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 15:04

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 12:10

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001627-28.2014.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Terceiro Interessado: Leonardo Cruz De Almeida Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Delvo Rodrigues Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, praticar de ofício, os atos meramente ordinatórios) Em cumprimento a Instrução normativa do Gabinete da Presidência do TJBA, nº 001 de 18/02/2019 (Resolução CJF nº 458/2017, art. 11) INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO OFÍCIO REQUISITÓRIO -(RPV/PRECATÓRIO) NO PRAZO DE CINCO (O5) DIAS, ANTES DO ENVIO AO ENTE DEVEDOR Caetité-BA, 04 de agosto de 2023.

    Jaine Oliveira Santos – Escrevente Ad Hoc.

  • 05/02/2024 19:16

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 19:16

    Expedição de Alvará.

  • 02/02/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 02:10

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 12:57

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 07:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 15:46

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2022 08:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/11/2021 17:24

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2021 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 20:51

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:46

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 02/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2021 12:22

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 09/05/2021 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

  • 09/05/2021 02:34

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 13:28

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2021 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2021 23:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/04/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 19:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2021 04:35

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 13/04/2021 09:05

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2021 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 13:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2021 10:46

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2021 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2021 10:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/04/2021 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2020 07:43

    Publicado Intimação em 04/08/2020.

  • 17/08/2020 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 08:26

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/08/2020 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2019 17:16

    Devolvidos os autos

  • 02/02/2017 10:17

    CONCLUSÃO

  • 02/02/2017 10:16

    PETIÇÃO

  • 11/07/2016 15:00

    CONCLUSÃO

  • 11/07/2016 14:05

    PETIÇÃO

  • 11/07/2016 14:00

    RECEBIMENTO

  • 17/06/2016 11:56

    REMESSA

  • 14/06/2016 10:02

    PETIÇÃO

  • 14/06/2016 08:31

    RECEBIMENTO

  • 09/06/2016 11:43

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/06/2016 09:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/03/2016 14:11

    CONCLUSÃO

  • 30/03/2016 14:09

    PETIÇÃO

  • 30/03/2016 11:14

    RECEBIMENTO

  • 04/03/2016 09:16

    REMESSA

  • 01/03/2016 13:35

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/02/2016 14:10

    CONCLUSÃO

  • 03/02/2016 11:37

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/11/2015 10:31

    CONCLUSÃO

  • 06/11/2015 10:30

    PETIÇÃO

  • 06/11/2015 10:29

    PETIÇÃO

  • 02/10/2015 09:56

    DOCUMENTO

  • 05/08/2015 13:51

    RECEBIMENTO

  • 29/07/2015 11:45

    MANDADO

  • 23/07/2015 10:42

    MANDADO

  • 23/07/2015 09:23

    REMESSA

  • 16/07/2015 10:20

    MANDADO

  • 16/07/2015 10:13

    MANDADO

  • 14/07/2015 09:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2015 09:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2015 09:37

    MANDADO

  • 14/07/2015 09:36

    MANDADO

  • 10/07/2015 14:54

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/11/2014 16:00

    CONCLUSÃO

  • 25/11/2014 13:51

    PETIÇÃO

  • 25/11/2014 12:13

    RECEBIMENTO

  • 26/09/2014 08:34

    REMESSA

  • 22/09/2014 12:41

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/09/2014 11:39

    CONCLUSÃO

  • 04/09/2014 11:36

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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