13/03/2024 08:55

Baixa Definitiva
13/03/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:49

Determinado o Arquivamento
10/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 16:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:10

Publicado Intimação em 14/02/2024.
08/02/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8167831-16.2023.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Investigado: Juarez Santos De Jesus Advogado: Marcos Antonio Nery Dos Anjos (OAB:BA46816) Investigado: Jorge Luiz Dos Santos Capirunga Investigado: Jamile De Jesus Goncalves Investigado: Robert De Melo Cruz De Jesus Investigado: Daiane Dos Santos Capirunga Miguel Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Cencosud Brasil Comercial Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8167831-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: JUAREZ SANTOS DE JESUS e outros (4) Advogado(s): MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS (OAB:BA46816) DECISÃO Vistos, etc.

RATIFICO, para os devidos fins, a DECISÃO proferida no Termo de Audiência ID. 429542818, que homologou o ANPP celebrado, nos termos dos artigos 3º-B e 28-A, § 4º, ambos do Código de Processo Penal, devendo, doravante, ser adotadas as medidas previstas nos parágrafos 6º e 9º, do referido Diploma Processual.

Ciência ao Ministério Público.

Por fim, aguarde-se manifestação Ministerial, conforme determinado na parte final do Termo supracitado.

Publique-se.

CUMPRA-SE.

Salvador (BA), 05 de fevereiro de 2024.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
05/02/2024 22:24

Expedição de decisão.
05/02/2024 22:22

Expedição de decisão.
05/02/2024 18:06

Outras Decisões
02/02/2024 07:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:08

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:08

Expedição de termo de audiência.
01/02/2024 13:34

Audiência admonitória conduzida por em/para , .
31/01/2024 23:29

Audiência Audiência Preliminar realizada para 31/01/2024 17:55 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
26/01/2024 19:41

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS CAPIRUNGA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:06

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS CAPIRUNGA MIGUEL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:36

Expedição de despacho.
23/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
16/01/2024 21:45

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:32

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:30

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:28

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:16

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:11

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:10

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:45

Expedição de intimação.
15/01/2024 14:45

Expedição de Mandado.
14/01/2024 16:03

Juntada de Petição de 8167831_16.2023.8.05.0001
10/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:15

Expedição de despacho.
09/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
03/01/2024 01:38

Publicado Despacho em 05/12/2023.
03/01/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 21:24

Juntada de Petição de 8167831_16.2023.8.05.0001
18/12/2023 17:27

Expedição de despacho.
18/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2023 02:08

Juntada de Petição de Documento_1
04/12/2023 18:18

Expedição de intimação.
04/12/2023 18:18

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:17

Expedição de intimação.
04/12/2023 18:17

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:17

Expedição de intimação.
04/12/2023 18:17

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:02

Expedição de despacho.
04/12/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 17:19

Audiência Audiência Preliminar designada para 31/01/2024 17:55 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
04/12/2023 17:18

Expedição de despacho.
04/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:21

Redistribuído por dependência em razão de erro material
30/11/2023 17:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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