05/06/2025 18:05

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 09/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:19

Expedição de decisão.
19/03/2025 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:33

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
17/02/2024 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
12/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/02/2024 18:51

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757233-08.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mercantil Moreira Construcoes E Telecomunicacoes Ltda Advogado: Thiago Paiva Caldas (OAB:BA49068) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757233-08.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): THIAGO PAIVA CALDAS (OAB:BA49068), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:28

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2023 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:29

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2023 03:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.
26/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 12:00

Expedição de decisão.
23/08/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 12:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/12/2022 12:42

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 01:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 01:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/07/2022 00:00

Petição
22/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/07/2022 00:00

Expedição de documento
04/06/2022 00:00

Publicação
02/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2022 00:00

Petição
31/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/03/2021 00:00

Petição
12/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/02/2015 00:00

Expedição de Ofício
09/02/2015 00:00

Expedição de Ofício
05/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/09/2014 00:00

Expedição de Carta
15/08/2014 00:00

Mero expediente
01/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
01/08/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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