TJBA - 8004799-61.2025.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 19:18
Decorrido prazo de SIDELE SILVA SANTANA em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 19:18
Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 15:39
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 01:21
Publicado Ementa em 21/07/2025.
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19/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 16:29
Conhecido o recurso de SIDELE SILVA SANTANA - CPF: *40.***.*13-47 (AGRAVANTE) e não-provido
-
14/07/2025 17:19
Juntada de Petição de certidão
-
14/07/2025 16:24
Conhecido o recurso de SIDELE SILVA SANTANA - CPF: *40.***.*13-47 (AGRAVANTE) e não-provido
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14/07/2025 15:04
Deliberado em sessão - julgado
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02/07/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:30
Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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09/06/2025 15:45
Solicitado dia de julgamento
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27/03/2025 00:56
Decorrido prazo de SIDELE SILVA SANTANA em 26/03/2025 23:59.
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25/03/2025 10:26
Conclusos #Não preenchido#
-
24/03/2025 16:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho INTIMAÇÃO 8004799-61.2025.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sidele Silva Santana Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447-A) Agravado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8004799-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SIDELE SILVA SANTANA Advogado(s): THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA AGRAVADO: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO CLEMENTE VILELA Relator(a): Des.
Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,90) - Decisão Interlocutória; LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,24 de fevereiro de 2025.
Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente. -
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8004799-61.2025.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sidele Silva Santana Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447-A) Agravado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004799-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SIDELE SILVA SANTANA Advogado(s): THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (OAB:BA67447-A) AGRAVADO: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB:SP220907-A) DECISÃO Declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, § 1.º, do CPC.
Assim, retornem os autos à Diretoria de Distribuição de 2.º Grau para adoção das medidas previstas no art. 337, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG24 -
18/03/2025 01:04
Decorrido prazo de SIDELE SILVA SANTANA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:04
Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 17/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8004799-61.2025.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sidele Silva Santana Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447-A) Agravado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004799-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SIDELE SILVA SANTANA Advogado(s): THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (OAB:BA67447-A) AGRAVADO: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB:SP220907-A) DECISÃO Declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, § 1.º, do CPC.
Assim, retornem os autos à Diretoria de Distribuição de 2.º Grau para adoção das medidas previstas no art. 337, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG24 -
12/03/2025 00:13
Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 11/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8004799-61.2025.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sidele Silva Santana Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447-A) Agravado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004799-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SIDELE SILVA SANTANA Advogado(s): THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (OAB:BA67447-A) AGRAVADO: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB:SP220907-A) DECISÃO Declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, § 1.º, do CPC.
Assim, retornem os autos à Diretoria de Distribuição de 2.º Grau para adoção das medidas previstas no art. 337, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG24 -
26/02/2025 03:06
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
26/02/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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26/02/2025 01:42
Publicado Decisão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 11:08
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 17:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/02/2025 16:44
Conclusos #Não preenchido#
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19/02/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 03:29
Publicado Despacho em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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15/02/2025 01:44
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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14/02/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 08:26
Conclusos #Não preenchido#
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13/02/2025 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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13/02/2025 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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13/02/2025 07:59
Juntada de Certidão
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12/02/2025 22:18
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
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04/02/2025 16:23
Conclusos #Não preenchido#
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04/02/2025 16:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/02/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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