14/05/2025 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:20

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:18

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
11/09/2024 18:04

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
09/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010207-89.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Multicom Atacado E Varejo Ltda Advogado: Nathaniel Victor Monteiro De Lima (OAB:DF39473) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8010207-89.2022.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil.

Feira de Santana/BA, 5 de fevereiro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
05/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 09:32

Decorrido prazo de MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 22:22

Publicado Decisão em 16/08/2022.
25/09/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
16/08/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 13:12

Expedição de Ofício.
15/08/2022 09:38

Expedição de decisão.
15/08/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 11:43

Expedição de decisão.
04/07/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 11:43

Concedida a Medida Liminar
27/06/2022 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 10:41

Publicado Decisão em 31/05/2022.
01/06/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 10:31

Conclusos para despacho
29/05/2022 21:30

Expedição de decisão.
29/05/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 15:33

Concedida a Medida Liminar
16/05/2022 17:08

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:12

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
20/04/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:26

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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