14/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767845-97.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Renovadora De Pneus Lipis Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0767845-97.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RENOVADORA DE PNEUS LIPIS LTDA Vistos, etc.

Intime-se a executada para falar sobre os embargos declaratórios de ID 282836236, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, tendo em vista o efeito infringente perseguido, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
02/10/2024 02:07

Decorrido prazo de RENOVADORA DE PNEUS LIPIS LTDA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:14

Expedição de despacho.
05/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de RENOVADORA DE PNEUS LIPIS LTDA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de RENOVADORA DE PNEUS LIPIS LTDA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767845-97.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Renovadora De Pneus Lipis Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767845-97.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RENOVADORA DE PNEUS LIPIS LTDA Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:28

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2023 18:08

Conclusos para decisão
07/07/2023 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
16/05/2023 14:09

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/12/2019 00:00

Petição
28/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/11/2019 00:00

Publicação
04/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2019 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2019 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Publicação
20/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2018 00:00

Mero expediente
12/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2018 00:00

Publicação
19/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2018 00:00

Petição
18/01/2018 00:00

Mero expediente
16/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/12/2017 00:00

Petição
17/09/2017 00:00

Mero expediente
07/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/09/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2017

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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