11/06/2025 14:17

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
11/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
20/03/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8002003-25.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Francisco Mendes De Souza Intimação: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Comarca de São Desidério-Bahia – Entrância Inicial Cartório Judicial dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Criminais, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Fórum Min.

Antônio Carlos Magalhães – Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos - Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos - SÃO DESIDÉRIO - CEP: 47820-0000 – Fone: (77) 3623-2102.

Email: [email protected] Processo nº 8002003-25.2021.8.05.0231 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Executado: FRANCISCO MENDES DE SOUZA CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 486561605.

Parte(s) intimada(s) da sentença evento n. 412748308, via DJE e sistema.

Sentença transitou em julgado em 30/11/2023, sem interposição de recurso.

Fica a parte Executada INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos), no prazo de 10 dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 18 de maio de 2023 Datado e assinado eletronicamente
15/03/2025 21:42

Publicado Intimação em 19/02/2025.
15/03/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023
09/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:25

Publicado Sentença em 04/10/2023.
24/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 20:52

Comunicação eletrônica
02/10/2023 20:52

Comunicação eletrônica
02/10/2023 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 17:16

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
29/08/2023 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/07/2023 23:59.
29/08/2023 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/07/2023 23:59.
29/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:59

Expedição de intimação.
26/06/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 15:37

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão
25/07/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 12:32

Juntada de Petição de certidão
28/09/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 14:18

Expedição de citação.
13/09/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 21:08

Conclusos para decisão
10/09/2021 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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