TJBA - 8003832-44.2022.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

LOTEADORA DONNA CARMELA SS LTDA

CNPJ: 04.249.837/0001-20

Advogados

CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO

OAB: 25706/BA

CPF *22.***.*99-20

GUILHERME REGIO PEGORARO

OAB: 34897/PR

CPF *06.***.*05-67

FELIPE CAUE CHAGAS DO VALE

CARLA LECINK BERNARDI

JOAO PAULO AKAISHI FILHO

Polo Passivo

Partes

MARIZA FERREIRA COSTA

CPF *09.***.*56-85

VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO

CPF *01.***.*92-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 15:18

    Decorrido prazo de LOTEADORA DONNA CARMELA SS LTDA em 11/04/2024 23:59.

  • 05/07/2024 11:57

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 23:13

    Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

  • 22/03/2024 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 20:31

    Decorrido prazo de LOTEADORA DONNA CARMELA SS LTDA em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:31

    Decorrido prazo de MARIZA FERREIRA COSTA em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:31

    Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO em 06/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 14:38

    Transitado em Julgado em 19/02/2024

  • 08/02/2024 20:53

    Publicado Sentença em 14/02/2024.

  • 08/02/2024 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003832-44.2022.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Loteadora Donna Carmela Ss Ltda Advogado: Guilherme Regio Pegoraro (OAB:PR34897) Advogado: Felipe Caue Chagas Do Vale (OAB:PR72194) Executado: Mariza Ferreira Costa Executado: Vanderlei Pereira De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003832-44.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: LOTEADORA DONNA CARMELA SS LTDA Advogado(s): GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB:PR34897), FELIPE CAUE CHAGAS DO VALE (OAB:PR72194) EXECUTADO: MARIZA FERREIRA COSTA e outros Advogado(s): SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela LOTEADORA DONNA CARMELA SS LTDA contra MARIZA FERREIRA COSTA, conforme os fatos e fundamentos descritos na petição inicial.

    Após transcurso regular do feito, a parte requerente veio aos autos manifestar desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a consequente extinção do processo (ID. 422094216).

    A parte requerida NÃO foi citada e nem apresentou contestação.

    A desistência da ação é um instituto processual e que, até a apresentação da contestação, constitui um direito potestativo da parte autora, razão pela qual o seu exercício independe da anuência da parte acionada nos termos do art. 485, §4º, do CPC.

    Posto isso, homologo o pedido de desistência ao tempo em que julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Caso tenha sido realizada constrição judicial do veículo pelo RENAJUD, determino a baixa.

    Custas remanescentes, havendo, pela parte desistente, nos termos do art. 90 do CPC.

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado eletronicamente.

    Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

  • 05/02/2024 13:09

    Extinto o processo por desistência

  • 29/11/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 18:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/09/2023 00:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2023 06:57

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

  • 24/09/2023 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 12/09/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 07:52

    Decorrido prazo de LOTEADORA DONNA CARMELA SS LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:48

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 16/08/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 04/08/2023 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 19:10

    Publicado Despacho em 13/10/2022.

  • 01/11/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 20/10/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 20:13

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 20:08

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 02:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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