08/08/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 11:27

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/07/2025 11:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
22/07/2025 09:22

Juntada de Petição de procuração
19/05/2025 01:40

Juntada de entregue (ecarta)
19/05/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:32

Expedição de E-Carta.
06/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:47

Publicado Decisão em 24/04/2025.
26/04/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 15:19

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2025 11:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
25/04/2025 15:18

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 22/07/2025 11:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
25/04/2025 15:15

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2025 11:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
16/04/2025 17:31

Concedida a tutela provisória
15/04/2025 12:38

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMADA SANTANA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8010656-17.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Anderson De Almada Santana Advogado: Maria Luiza Vieira Siqueira (OAB:BA75472) Advogado: Sheylla Gomes De Vasconcelos Bonfim (OAB:BA73920) Advogado: Wellington Nascimento De Jesus (OAB:BA73621) Requerido: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010656-17.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: ANDERSON DE ALMADA SANTANA Advogado(s): MARIA LUIZA VIEIRA SIQUEIRA (OAB:BA75472), WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB:BA73621), SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB:BA73920) REQUERIDO: SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s): DECISÃO Visto, etc.

Apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, verifico que o autor não demonstrou que é efetivamente hipossuficiente.

Os elementos constantes nos autos indicam capacidade financeira do demandante.

Todavia, tendo em conta o valor total das custas e a eventual dificuldade financeira da parte autora, defiro parcialmente a gratuidade da justiça para reduzir o valor das despesas de ajuizamento da demanda.

Assim, determino seja intimada a parte autora para providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais equivalentes ao código 32077 da Tabela de Custas vigente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, § 5º, segunda parte, c/c art. 99, § 2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido liminar.

Publique-se e intimem-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
06/03/2025 17:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/02/2025 09:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDERSON DE ALMADA SANTANA - CPF: *23.***.*79-00 (REQUERENTE)
21/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMADA SANTANA em 13/12/2024 23:59.
15/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 22/11/2024.
15/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 10:48

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:55

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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