19/08/2025 18:34

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:55

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 22:27

Expedição de intimação.
03/06/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486306954
03/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002619-66.2022.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Requerente: Manoel Maria Teixeira Advogado: Gizele Aguiar De Souza Santos (OAB:BA53608) Terceiro Interessado: Cartorio Do Registro Civil Das Pessoas Naturais Intimação: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça signatária, em exercício na 1a Promotoria de Justiça de Caetité/BA, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer seja intimada a parte autora, a fim de que colacione aos autos a certidão de inteiro teor de nascimento/óbito de sua genitora.

Ademais, constata-se que a certidão de nascimento original do Requerente (ID 339249264) foi registrada à época em que o, hoje município, distrito de Lagoa Real integrava o território de Caetité/BA, motivo pelo qual pugna este Órgão Ministerial seja oficiado o Cartório de Registro Civil de Caetité/BA, a fim de que informe acerca da existência, ou não, de assento de nascimento em nome da parte autora.

Após, por nova vista nos autos.

Caetité, data e hora da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) DANIELE CHAGAS R.

BRUNO Promotora de Justiça
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:02

Expedição de ofício.
11/02/2025 16:59

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:59

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2024 10:06

Expedição de intimação.
19/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
15/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 20:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/02/2024 17:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/02/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:09

Expedição de intimação.
12/01/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:34

Expedição de intimação.
27/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:57

Conclusos para decisão
21/12/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2022 11:53

Classe Processual alterada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:40

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/12/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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