TJBA - 8067834-94.2022.8.05.0001

24/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/01/2025 08:55

Juntada de Certidão

24/05/2024 22:46

Decorrido prazo de LIDIO VASCONCELOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

27/04/2024 19:26

Publicado Decisão em 25/04/2024.

27/04/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 09:15

Cominicação eletrônica

23/04/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIO VASCONCELOS SANTOS - CPF: *94.***.*97-91 (REQUERENTE).

09/04/2024 20:21

Conclusos para despacho

26/01/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

25/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2023 21:48

Publicado Despacho em 06/12/2023.

09/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

06/12/2023 22:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 18:30

Comunicação eletrônica

04/12/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 18:54

Conclusos para despacho

16/11/2023 18:53

Juntada de Certidão

18/08/2023 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

10/08/2023 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2023 22:59

Publicado Sentença em 26/07/2023.

04/08/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

25/07/2023 14:57

Comunicação eletrônica

25/07/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023 14:57

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2023 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

17/04/2023 10:37

Conclusos para julgamento

29/01/2023 01:11

Juntada de Petição de réplica

29/12/2022 03:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2022 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022 08:52

Expedição de citação.

14/12/2022 15:03

Decorrido prazo de LIDIO VASCONCELOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 07:24

Conclusos para decisão

18/11/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2022 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/11/2022 05:38

Publicado Decisão em 17/10/2022.

09/11/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

14/10/2022 16:49

Expedição de decisão.

14/10/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 22:03

Declarada incompetência

20/05/2022 10:14

Conclusos para despacho

19/05/2022 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento

19/05/2022 18:17

Distribuído por sorteio