TJBA - 0008838-81.2009.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:20
Juntada de aviso de recebimento
-
24/07/2025 17:18
Juntada de aviso de recebimento
-
14/07/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
17/06/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
10/06/2025 07:19
Juntada de Petição de informação
-
09/06/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 16:37
Expedição de despacho.
-
09/06/2025 16:37
Expedição de intimação.
-
09/06/2025 16:37
Expedição de despacho.
-
09/06/2025 16:37
Expedição de intimação.
-
09/06/2025 16:37
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 16:37
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 13:56
Expedição de despacho.
-
09/06/2025 13:56
Expedição de intimação.
-
09/06/2025 13:54
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/10/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
19/05/2025 17:01
Expedição de ato ordinatório.
-
19/05/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 09:29
Juntada de Petição de informação
-
25/03/2025 09:15
Juntada de Petição de informação
-
24/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 15:34
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 25/03/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
24/03/2025 15:34
Expedição de ato ordinatório.
-
24/03/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0008838-81.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Maria De Lourdes Silva Dos Santos Autor: Alaise Silva Santos De Siqueira Reu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Advogado: Flavio Roberto Dos Santos (OAB:BA33206) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0008838-81.2009.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Maria de Lourdes Silva dos Santos e outros RÉU: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas para a prática do ato judicial: (02) Dajes - Intimação - Código: 41017.
Eu, Belª.
Eloisa Santos da Silva, Auxiliar de cartório, o digitei.
Eu, Bel.
Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e assinei.
Porto Seguro-BA, 28 de janeiro de 2025.
Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto -
21/03/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0008838-81.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Maria De Lourdes Silva Dos Santos Autor: Alaise Silva Santos De Siqueira Reu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Advogado: Flavio Roberto Dos Santos (OAB:BA33206) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0008838-81.2009.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Maria de Lourdes Silva dos Santos e outros RÉU: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em conformidade ao Decreto Judiciário nº. 98, de 10 de fevereiro de 2025, que suspendeu a obrigatoriedade das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Porto Seguro, no período de 17/02/2025 a 17/04/2025, para fins de realização de audiência de forma virtual, no dia e hora indicados em despacho de ID 481191751, ficam as partes devidamente INTIMADAS a acessarem o aplicativo Lifesize por intermédio do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752.
Eu, Belª.
Eloisa Santos da Silva, Auxiliar de Cartório, que digitei.
Eu, Belª.
Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.
Porto Seguro, Estado da Bahia, 13 de fevereiro de 2025.
Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria -
13/03/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 00:58
Decorrido prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 12/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0008838-81.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Maria De Lourdes Silva Dos Santos Autor: Alaise Silva Santos De Siqueira Reu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Advogado: Flavio Roberto Dos Santos (OAB:BA33206) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0008838-81.2009.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Maria de Lourdes Silva dos Santos e outros RÉU: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas para a prática do ato judicial: (02) Dajes - Intimação - Código: 41017.
Eu, Belª.
Eloisa Santos da Silva, Auxiliar de cartório, o digitei.
Eu, Bel.
Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e assinei.
Porto Seguro-BA, 28 de janeiro de 2025.
Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto -
17/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 12:18
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 25/03/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
10/01/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:27
Expedição de decisão.
-
15/04/2024 14:08
Expedição de ato ordinatório.
-
15/04/2024 14:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/01/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 16:44
Expedição de ato ordinatório.
-
31/07/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 08:21
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 21:14
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
-
20/07/2022 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
15/07/2022 15:05
Expedição de ato ordinatório.
-
15/07/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 15:13
Expedição de despacho.
-
07/07/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 09:03
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 10:23
Publicado Despacho em 10/08/2020.
-
17/08/2020 21:35
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 15:37
Juntada de Petição de informação
-
07/08/2020 13:58
Expedição de despacho via Sistema.
-
07/08/2020 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2019 11:16
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 21:47
Devolvidos os autos
-
13/02/2019 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
13/11/2018 00:00
Recebimento
-
12/11/2018 00:00
Mero expediente
-
04/10/2017 00:00
Recebimento
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
22/05/2017 00:00
Recebimento
-
24/04/2017 00:00
Publicação
-
17/04/2017 00:00
Recebimento
-
17/04/2017 00:00
Decisão anterior
-
11/04/2017 00:00
Petição
-
05/04/2017 00:00
Recebimento
-
26/09/2016 00:00
Publicação
-
23/09/2016 00:00
Recebimento
-
22/09/2016 00:00
Mero expediente
-
28/06/2016 00:00
Petição
-
28/06/2016 00:00
Recebimento
-
15/06/2016 00:00
Petição
-
07/06/2016 00:00
Recebimento
-
03/03/2015 00:00
Petição
-
16/07/2013 00:00
Conclusão
-
15/07/2013 00:00
Petição
-
15/07/2013 00:00
Reativação
-
10/07/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
10/07/2013 00:00
Recebimento
-
25/01/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
24/11/2009 00:00
Baixa Definitiva
-
24/11/2009 00:00
Definitivo
-
18/11/2009 00:00
Remessa
-
11/05/2009 00:00
Conclusão
-
13/04/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2013
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002442-59.2009.8.05.0243
Adriana Oliveira de Souza
Prefeitura Municipal de Seabra
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/11/2009 12:08
Processo nº 0002442-59.2009.8.05.0243
Adriana Oliveira de Souza
Secretaria de Educacao do Municpio de Se...
Advogado: Jurandy Alcantara de Figueiredo Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/07/2025 13:04
Processo nº 0501647-33.2016.8.05.0022
Silzeth Pereira Batista
Municipio de Barreiras
Advogado: Tulio Machado Viana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2016 10:08
Processo nº 0501647-33.2016.8.05.0022
Municipio de Barreiras
Silzeth Pereira Batista
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/07/2022 17:31
Processo nº 8001107-42.2021.8.05.0114
Maria Luiza de Lima Ribeiro
Clio Borges de Barros Ribeiro
Advogado: Pedro Cesar Santos de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2021 14:58