21/08/2025 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2025 10:56

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2025 00:16

Publicado Despacho em 07/08/2025.
13/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:18

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
09/06/2025 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 11:22

Publicado Despacho em 26/05/2025.
01/06/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
30/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502784413
30/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 03:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8019718-52.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GILDETE CONCEICAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - BA35768 REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade requerida.

Determino a citação da empresa ré, por carta com aviso de recebimento, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo para contestação será contado nos termos do art. 231, inciso I do CPC, e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo, viabilizando-se a solução consensual do litígio. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Publique-se.

Intime-se.

P.

I. Salvador, 19 de maio de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
20/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501323877
20/05/2025 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a GILDETE CONCEICAO DA SILVA - CPF: *95.***.*84-00 (AUTOR).
19/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501008556
16/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501008556
16/05/2025 14:27

Expedição de intimação.
16/05/2025 12:47

Declarada incompetência
15/05/2025 22:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8019718-52.2025.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gildete Conceicao Da Silva Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 8019718-52.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDETE CONCEICAO DA SILVA REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Vistos, etc.

Trata-se de demanda endereçada a outro Juízo, mas encaminhada a esta unidade por aparente equívoco.

Proceda-se, pois, à remessa dos autos ao Juízo destinatário.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
10/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00