25/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8048472-75.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Ana Maria Fraga Lima De Carvalho Cortes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048472-75.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANA MARIA FRAGA LIMA DE CARVALHO CORTES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 75986623 quanto ao cálculo da verba honorária sucumbencial.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:52

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA FRAGA LIMA DE CARVALHO CORTES em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 01:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:26

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
11/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 10:24

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
23/07/2024 16:36

Solicitado dia de julgamento
08/06/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
09/05/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 21:13

Juntada de Petição de petição incidental
25/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
20/04/2024 01:36

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
22/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ANA MARIA FRAGA LIMA DE CARVALHO CORTES em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 06:12

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:52

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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