13/03/2025 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:15

Decorrido prazo de JEANE SILVA SOUSA em 14/02/2025 23:59.
26/01/2025 09:00

Publicado Sentença em 24/01/2025.
26/01/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 23:11

Cominicação eletrônica
21/01/2025 23:11

Cominicação eletrônica
21/01/2025 23:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 21:16

Conclusos para julgamento
21/01/2025 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
21/01/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:06

Arquivado Provisoriamente
12/03/2024 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
25/02/2024 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.
25/02/2024 14:29

Decorrido prazo de JEANE SILVA SOUSA em 02/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
24/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
18/02/2024 10:06

Publicado Decisão em 19/02/2024.
18/02/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8015107-61.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeane Silva Sousa Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8015107-61.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JEANE SILVA SOUSA DECISÃO A Magistrada determinou a Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, em razão do Parcelamento Administrativo do Débito Exequendo.

Inexistem nos autos, quaisquer informações, quanto ao possível inadimplemento, da sobredita avença, firmada entre as Partes litigantes.

Ante ao exposto, com fundamento no art. 151, VI, do CTN, em razão do parcelamento do crédito, ordeno a remessa dos autos ao Arquivo, pelo prazo de cumprimento do ajuste, cabendo ao Ente comunicar sua finalização em até 20 dias, para fins de ser procedida a baixa definitiva dos autos, sem o que será ela definitivamente extinta.

Arquive-se com Baixa Provisória.

Publique-se.

SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
08/02/2024 22:44

Expedição de decisão.
08/02/2024 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 17:53

Comunicação eletrônica
07/12/2023 17:53

Comunicação eletrônica
07/12/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2023 16:44

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
09/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:12

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.
04/06/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:44

Expedição de decisão.
27/03/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:06

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:55

Expedição de carta via ar digital.
26/03/2022 06:48

Decorrido prazo de MARCELA COSTA DE JESUS SOUZA em 25/03/2022 23:59.
02/03/2022 19:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.
02/03/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:13

Conclusos para julgamento
07/02/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112741-92.2005.8.05.0001

Vibra Energia S.A

O Torres

Advogado: Amancio Lirio Barreto Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2005 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000463-38.2004.8.05.0146

Tng Comercio de Roupas LTDA

Luiza Cristina de Souza Hirt - ME

Advogado: Cybelle Guedes Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0504841-27.2017.8.05.0274

Banco do Brasil S/A

Andressa Lisboa Dias do Prado

Advogado: Lucas Santos Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2017 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8009655-88.2023.8.05.0113

Municipio de Itabuna

J.venioh Empreendimentos e Participacoes...

Advogado: Naiana Almeida Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 8002756-68.2022.8.05.0191

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Joselia Nunes da Mota

Advogado: Marilia de Jesus Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2022 13:16

Exibir Processo