TJBA - 8003859-18.2024.8.05.0199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/08/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 14:21
Transitado em Julgado em 18/08/2025
-
18/08/2025 14:20
Transitado em Julgado em 18/08/2025
-
17/08/2025 02:09
Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 12/08/2025 23:59.
-
17/08/2025 02:09
Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 12/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2025 10:28
Conhecido o recurso de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-75 (RECORRIDO) e não-provido
-
19/07/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 13:12
Recebidos os autos
-
25/06/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 13:12
Distribuído por sorteio
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Vistos. Intime-se o embargante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, garanta o juízo, nos termos do artigo 16, § 1º da Lei nº 6.830/80, sob pena de extinção liminar dos embargos.
Não havendo a efetiva garantia do juízo, certifique-se a Secretaria.
Após, retornem os autos conclusos para extinção liminar dos embargos, conforme prevê o artigo 16, § 1º da Lei nº 6.830/80.
Havendo a efetiva garantia do juízo, intime-se a Fazenda Pública municipal para apresentar impugnação aos embargos, no prazo legal.
Após as manifestações, retornem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Riachão do Jacuípe - BA, data registrada pelo sistema.
KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000526-49.2025.8.05.0126
1 Dt Itapetinga
Elismarque Alves de Almeida
Advogado: Silvestre de Jesus Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/02/2025 07:58
Processo nº 8003185-13.2020.8.05.0027
Ivone Soares de Souza Silva
Banco Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2020 09:29
Processo nº 0000943-08.2015.8.05.0218
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Marcos Joaquim Alves da Silva
Advogado: Nelia Tamires dos Santos Matos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/10/2015 10:41
Processo nº 8001343-14.2024.8.05.0235
Juarez da Silva Pinto
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/07/2024 16:16
Processo nº 8001403-86.2023.8.05.0181
Jeronilda Vasconcelos Rodrigues
Banco Bradesco SA
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2023 11:43