14/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:07

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:33

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA SOUSA em 17/07/2025 23:59.
21/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 05:30

Publicado Decisão em 25/06/2025.
19/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 13:01

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 13:00

Juntada de Certidão dd2g
22/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA SOUSA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Ricardo Regis Dourado DECISÃO 0006567-93.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Maria Silva Sousa Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006567-93.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: ANA MARIA SILVA SOUSA Advogado(s): ANGELA MASCARENHAS SANTOS (OAB:BA13967-A) DECISÃO Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Cuida-se de recurso de apelação em face de sentença proferida nos autos da Ação Acidentária nº 0006567-93.2004.8.05.0001, tendo o presente recurso sido distribuído por livre sorteio (certidão de ID 64056116).

Denota-se dos autos, contudo, haver prevenção decorrente do julgamento colegiado do Agravo de Instrumento nº 0014582-39.2013.8.05.0000 (ID 64055012), cuja relatoria coube à Exma.

Dra.

Pilar Celia Tobio de Claro, então Juíza Convocada junto à Primeira Câmara Cível desta Corte.

Pela regra inserta no art. 160, caput e § 7º, do RITJBA, declino da competência, devendo a Secretaria da 5ª Câmara Cível encaminhar os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que se promova a devida redistribuição e a oportuna compensação.

Dá-se efeito de mandado/oficio a esta decisão. (Salvador, data constante no sistema.) RICARDO REGIS DOURADO RELATOR
25/02/2025 11:16

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1868736507 EM 25/02/2025 11:16:48
19/02/2025 09:21

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:10

Declarada incompetência
17/06/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:42

Recebidos os autos
17/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006025-98.2024.8.05.0271

Adenilto Santana dos Santos

Bruno Ribeiro Santana

Advogado: Jose Gomes Quadros Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8029617-84.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Utamir Oliveira da Silva

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8062386-14.2020.8.05.0001

Ranusio Claudio da Silva

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Rafael de Moraes Cordeiro Orlando

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/06/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 8029617-84.2019.8.05.0001

Utamir Oliveira da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2019 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0006567-93.2004.8.05.0001

Ana Maria Silva Sousa

Inss Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Nilson Jorge Costa Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2004 15:05

Exibir Processo