28/08/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 19:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:33

Homologada a Transação
14/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 14:16

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 00:00

Intimação

[Tarifas, Repetição do Indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000330-31.2025.8.05.0142 AUTOR: RAQUEL DE SOUZA BARBOSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros SENTENÇA

VISTOS.

Homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes, conforme petitório de id 499273878, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, "b" do NCPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º do NCPC.

Sem condenação em honorários de advogado, porquanto o caráter consensual do acordo firmado faz presumir a existência de ajuste particular sobre os mesmos.

Após o trânsito, observadas as demais formalidades, arquivem-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Leandro Ferreira de Moraes Juiz de Direito - 1º Substituto
13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIACartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz.

Pública, Cíveis e Comerciais DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA / INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000330-31.2025.8.05.0142 Classe da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz da Vara Cível desta Comarca, designo audiência de conciliação para 06/05/2025 15:20h, qual será realizada através de videoconferência, via Plataforma Digital Lifesize, ficando INTIMADA a parte autora via DJe, através de seu(s) advogado(s), para acessar o link abaixo na data e hora mencionados, observando ainda o quanto disposto na decisão retro. Link para acesso da Sala Virtual de Conciliação: https://guest.lifesizecloud.com/9300213 Jeremoabo-BA, 24 de fevereiro de 2025. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
11/06/2025 15:25

Expedição de citação.
11/06/2025 15:25

Expedição de citação.
11/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:24

Homologada a Transação
02/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/03/2025 23:59.
09/05/2025 22:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/05/2025 15:20 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
06/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 23:03

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000330-31.2025.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Raquel De Souza Barbosa Advogado: Breno Manoel Varjao (OAB:BA81978) Advogado: Fernanda Almeida De Carvalho (OAB:BA51641) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Reu: Aspecir Previdencia Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz.

Pública, Cíveis e Comerciais DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA / INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000330-31.2025.8.05.0142 Classe da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz da Vara Cível desta Comarca, designo audiência de conciliação para 06/05/2025 15:20h, qual será realizada através de videoconferência, via Plataforma Digital Lifesize, ficando INTIMADA a parte autora via DJe, através de seu(s) advogado(s), para acessar o link abaixo na data e hora mencionados, observando ainda o quanto disposto na decisão retro.

Link para acesso da Sala Virtual de Conciliação: https://guest.lifesizecloud.com/9300213 Jeremoabo-BA, 24 de fevereiro de 2025. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
24/02/2025 13:15

Expedição de citação.
24/02/2025 13:15

Expedição de citação.
24/02/2025 13:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/05/2025 15:20 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
24/02/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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