27/08/2025 11:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/08/2025 13:20

Comunicação eletrônica
15/08/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 514790552
15/08/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:25

Juntada de decisão
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:52

Expedição de despacho.
01/04/2024 01:57

Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS VIEIRA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:22

Publicado Despacho em 12/03/2024.
19/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
17/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 06:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 06:41

Juntada de Certidão
01/11/2023 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:52

Expedição de decisão.
09/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 10:25

Embargos de declaração não acolhidos
18/04/2023 20:37

Conclusos para julgamento
29/01/2023 07:16

Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS VIEIRA em 15/09/2022 23:59.
27/12/2022 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 06:32

Conclusos para julgamento
20/11/2022 04:39

Publicado Sentença em 30/08/2022.
20/11/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
18/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 21:19

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2022 21:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 21:17

Juntada de Certidão
16/09/2022 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 11:54

Expedição de sentença.
29/08/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2022 00:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/08/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2022 08:09

Conclusos para julgamento
09/12/2021 12:10

Juntada de Petição de réplica
03/12/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2021 23:59.
27/11/2021 02:47

Publicado Intimação em 24/11/2021.
27/11/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
23/11/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 17:38

Expedição de citação.
16/08/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 07:21

Conclusos para despacho
12/08/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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