16/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
08/04/2025 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2025 23:59.
08/04/2025 04:13

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 19/03/2025 23:59.
08/04/2025 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2025 23:59.
08/04/2025 04:13

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. em 14/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001078-59.2023.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Gilmar Guimaraes De Santana Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Cosme Da Silva Matos (OAB:BA64524) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689) Advogado: Jucimarcia Nascimento De Sa (OAB:BA57475) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Recargapay Do Brasil Servicos De Informatica Ltda.

Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB:SP214918) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001078-59.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: GILMAR GUIMARAES DE SANTANA Advogado(s): COSME DA SILVA MATOS (OAB:BA64524), LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB:BA46689), JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA (OAB:BA57475), MARCUS COSTA DE SANTANA (OAB:BA49745) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB:SP214918) DECISÃO

Vistos.

HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

INTIME-SE a parte autora, a fim de que, em 10 dias, informe se persiste o interesse de agir quanto ao Banco do Brasil ou se o acordo o contempla.

Após, AUTOS CONCLUSOS.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/02/2025 21:56

Publicado Decisão em 21/02/2025.
28/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:27

Expedição de decisão.
18/02/2025 21:27

Homologada a Transação
13/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
03/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 11:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/04/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
29/04/2024 11:22

Juntada de Petição de réplica
27/04/2024 00:31

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 08:30

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:46

Expedição de citação.
22/03/2024 14:46

Expedição de intimação.
22/03/2024 11:48

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/04/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
08/01/2024 08:47

Gratuidade da justiça não concedida a GILMAR GUIMARAES DE SANTANA - CPF: *03.***.*35-89 (AUTOR).
18/12/2023 08:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:29

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2024 09:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
14/12/2023 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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