TJBA - 0808400-30.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIENE MARTINS MACIEL

CPF *03.***.*97-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:50

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 21:24

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 04/12/2024 04:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

  • 26/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 22:56

    Expedição de sentença.

  • 16/10/2024 22:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/10/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 18:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 18:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

  • 16/02/2024 19:51

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0808400-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mariene Martins Maciel Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808400-30.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIENE MARTINS MACIEL DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 07/02/2024 22:30

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2024 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 21:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 20:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 04:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

  • 03/05/2023 11:50

    Expedição de despacho.

  • 03/05/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 21/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/05/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 09/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2015

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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