24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8019280-51.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Recorrente: Adriana Da Silva Dias Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Herminia Moreira De Oliveira Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Jucelia Oliveira Dos Santos Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Edicleide Costa Souza Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Lidiane Machado Da Silva Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Cristina Oliveira Silva Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Eliane Da Silva E Silva Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Isione Ferreira Dos Santos Souza Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Sandra Regina Dos Santos Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Simone Espirito Santo Silva Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrente: Viviane De Jesus Cruz Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Recorrido: Município De Feira De Santana Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8019280-51.2023.8.05.0080 Assunto: [Gratificação de Incentivo] Autores: ADRIANA DA SILVA DIAS, HERMINIA MOREIRA DE OLIVEIRA, JUCELIA OLIVEIRA DOS SANTOS, EDICLEIDE COSTA SOUZA, LIDIANE MACHADO DA SILVA, CRISTINA OLIVEIRA SILVA, ELIANE DA SILVA E SILVA, ISIONE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, SANDRA REGINA DOS SANTOS, SIMONE ESPIRITO SANTO SILVA, VIVIANE DE JESUS CRUZ Réu: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
24/02/2025 08:37

Baixa Definitiva
24/02/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:36

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:44

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:43

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 07:43

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 10:28

Recebidos os autos
19/10/2024 10:28

Juntada de decisão
19/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 09:11

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 20/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
21/04/2024 10:43

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:45

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:54

Expedição de citação.
15/04/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2024 10:22

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:21

Expedição de citação.
19/10/2023 11:30

Expedição de citação.
19/10/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA DIAS em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de HERMINIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de JUCELIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de EDICLEIDE COSTA SOUZA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de LIDIANE MACHADO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA E SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de ISIONE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de SIMONE ESPIRITO SANTO SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS CRUZ em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA DIAS em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de HERMINIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de JUCELIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de EDICLEIDE COSTA SOUZA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de LIDIANE MACHADO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de CRISTINA OLIVEIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA E SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de ISIONE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de SIMONE ESPIRITO SANTO SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:33

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS CRUZ em 10/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:13

Publicado Despacho em 18/09/2023.
19/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40
16/08/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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