24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8015409-27.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Clemente Guerra Leite Junior Advogado: Poliana Ferreira De Sousa (OAB:BA37297) Exequente: Vivo S.a.

Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Fernanda Ornellas Dourado De Abreu (OAB:BA45520) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8015409-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: VIVO S.A.

Advogado(s): POLIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA37297) EXECUTADO: CLEMENTE GUERRA LEITE JUNIOR Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937), FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU registrado(a) civilmente como FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (OAB:BA45520) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento da sentença, na qual verifica-se que já houve o pagamento integral do valor da condenação, consoante comprovante de depósito acostado aos autos, inclusive com reconhecimento do cumprimento da obrigação pela parte autora, inexistindo, portanto, mais qualquer saldo residual a ser cobrado à executada.

Por tais razões, exaurida a fase de cumprimento de sentença julgo EXTINTO o feito com fulcro nos art. 924, II do Código Processual Civil.

Expeça-se alvará judicial para levantamento do montante depositado em IDS Nº 433795235, acrescido dos respectivos rendimentos, nos termos da petição de ID Nº 433924555.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Após certificada a quitação das custas processuais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Salvador/BA, 08 de julho de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
25/02/2025 13:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/02/2025 22:41

Baixa Definitiva
22/02/2025 22:41

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 22:39

Processo Reativado
17/09/2024 10:10

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 21:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:35

Publicado Decisão em 22/07/2024.
01/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 06:53

Juntada de Alvará
18/07/2024 06:53

Juntada de Alvará
17/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:00

Expedido alvará de levantamento
02/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
28/02/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 11:34

Recebidos os autos
21/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2023 12:25

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:32

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:10

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 22:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:26

Conclusos para decisão
22/06/2022 08:46

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 03:37

Publicado Intimação em 25/05/2022.
26/05/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
23/05/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 15:30

Juntada de Petição de réplica
04/06/2021 17:43

Publicado Intimação em 28/05/2021.
04/06/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
26/05/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 17:39

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 20:28

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2021 14:12

Expedição de Mandado.
26/04/2021 14:12

Expedição de Mandado.
13/04/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 17:34

Publicado Decisão em 09/03/2021.
10/03/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/03/2021 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2021 16:15

Conclusos para despacho
10/02/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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