TJBA - 8001584-76.2019.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NELSINA ALVES TEIXEIRA

CPF *42.***.*03-04

Advogados

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB: 5099/BA

CPF *72.***.*42-20

JOAO PABLO LAUREANO BRITO

OAB: 37093/BA

CPF *24.***.*01-25

DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA

OAB: 37364/BA

CPF *33.***.*40-46

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE

MARIA JOSE SILVA SANTOS

Advogados

ANA LUISA SOARES LIMA

OAB: 58228/BA

CPF *49.***.*86-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CAETITE-BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 07:54

    Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 28/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 07:54

    Decorrido prazo de JOAO PABLO LAUREANO BRITO em 28/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 07:54

    Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 05:16

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 29/01/2025 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 29/01/2025 05:15

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 29/01/2025 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 29/01/2025 05:13

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 29/01/2025 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 14/01/2025 14:21

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2024 17:49

    Expedição de ofício.

  • 18/11/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 19:19

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA em 16/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:50

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 16:43

    Expedição de ofício.

  • 03/08/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 17:23

    Outras Decisões

  • 31/07/2023 11:53

    Decorrido prazo de JOAO PABLO LAUREANO BRITO em 20/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 23:30

    Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 20/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 23:30

    Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 22:28

    Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 20:50

    Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 27/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de JOAO PABLO LAUREANO BRITO em 27/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 02:06

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 01:54

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:53

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/06/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2023 16:07

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001584-76.2019.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Nelsina Alves Teixeira Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Donato Marcel Lacerda Brito Pereira (OAB:BA37364) Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093) Reu: Maria José Silva Santos Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Intimação: DESPACHO: ' .....Fica o cumprimento das diligências sujeito ao prévio recolhimento das custas pelo Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.Caetité/BA, [data da assinatura eletrônica].BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular"

  • 15/06/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 15:10

    Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 13/02/2023 23:59.

  • 12/04/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 18:35

    Publicado Intimação em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 13/01/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 21:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/06/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 14:17

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2022 17:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/06/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 22:10

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2022 22:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/12/2021 11:25

    Homologada a Transação

  • 02/12/2021 11:23

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 01/12/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 15/10/2021 20:34

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 15/10/2021 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 01/10/2021 12:25

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 01/12/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 01/10/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2021 18:34

    Publicado Intimação em 15/04/2020.

  • 04/04/2021 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2021

  • 24/02/2021 16:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/01/2021 13:49

    Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 24/04/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 13:48

    Decorrido prazo de JOAO PABLO LAUREANO BRITO em 24/04/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 00:33

    Publicado Intimação em 15/04/2020.

  • 07/10/2020 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2020 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 09:43

    Decorrido prazo de Maria José em 02/03/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 11:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2020 11:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2020 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2020 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2020 12:25

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/04/2020 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 21:00

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 13/04/2020 20:51

    Juntada de termo

  • 06/04/2020 08:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/04/2020 20:36

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 12:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/03/2020 02:58

    Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 27/02/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 02:58

    Decorrido prazo de JOAO PABLO LAUREANO BRITO em 27/02/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 02:58

    Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 20/02/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 17:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/03/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 23:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2020 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 01:27

    Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 04/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 01:27

    Decorrido prazo de JOAO PABLO LAUREANO BRITO em 04/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 17:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/02/2020 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 05:23

    Publicado Intimação em 30/01/2020.

  • 31/01/2020 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2020 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2020 16:59

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 26/01/2020 14:34

    Publicado Intimação em 09/01/2020.

  • 15/01/2020 09:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2020 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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