24/04/2025 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 05:49

Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:35

Decorrido prazo de ROMILSON DE MATOS DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8002929-86.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Romilson De Matos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002929-86.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A) EXECUTADO: ROMILSON DE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 30 dias, para informar qual o valor devido, uma vez que há divergência no valor da CDA e o valor constante na redação da Petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial.

P.R.I.

São Francisco do Conde, data registrada no sistema Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
02/03/2025 12:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
02/03/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
02/03/2025 12:43

Publicado Intimação em 19/02/2025.
02/03/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:50

Expedição de intimação.
23/01/2025 15:39

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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