TJBA - 8000737-12.2021.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:04
Conclusos para despacho
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27/06/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000737-12.2021.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: LEONARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO Vistos, etc.
Promova a parte autora, no prazo de 20 dias, a juntada da legislação municipal que regulamenta a contratação temporária no município no período em que contratado o autor ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Publique-se Santo Amaro-BA, 24 de maio de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
26/05/2025 16:43
Expedição de intimação.
-
26/05/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502185207
-
24/05/2025 16:20
Expedição de despacho.
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24/05/2025 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 452524483
-
24/05/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 16:19
Conclusos para despacho
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16/08/2024 16:52
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 16:52
Expedição de despacho.
-
16/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 00:31
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000737-12.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Leonardo Vinicius Ramos Dos Santos Advogado: Francisco Carlos Silva Bastos Filho (OAB:BA30254) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Fernanda Santos De Oliveira (OAB:BA50649) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000737-12.2021.8.05.0228 AUTOR: LEONARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA Vistos, etc.
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo.
Publique-se.
Intime-se Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
14/07/2024 22:00
Expedição de despacho.
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000737-12.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Leonardo Vinicius Ramos Dos Santos Advogado: Francisco Carlos Silva Bastos Filho (OAB:BA30254) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Fernanda Santos De Oliveira (OAB:BA50649) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000737-12.2021.8.05.0228 AUTOR: LEONARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos retro, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
SANTO AMARO/BA, 9 de fevereiro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente) -
10/07/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 07:20
Conclusos para despacho
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06/03/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
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18/02/2024 05:54
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
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18/02/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000737-12.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Leonardo Vinicius Ramos Dos Santos Advogado: Francisco Carlos Silva Bastos Filho (OAB:BA30254) Reu: Municipio De Santo Amaro - Ba Advogado: Fernanda Santos De Oliveira (OAB:BA50649) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000737-12.2021.8.05.0228 AUTOR: LEONARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos retro, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
SANTO AMARO/BA, 9 de fevereiro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente) -
09/02/2024 23:28
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 11:49
Juntada de Petição de contestação
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02/05/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 10:52
Expedição de despacho.
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02/05/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 12:20
Conclusos para despacho
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04/05/2021 21:28
Juntada de Petição de outros documentos
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27/04/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2021 15:42
Conclusos para despacho
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26/03/2021 07:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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