TJBA - 8001862-14.2018.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

DILMA CORREIA PESSOA FROTA

CPF *31.***.*25-15

Advogados

JARBAS LADEIA FREIRE

OAB: 34199/BA

CPF *05.***.*13-53

CARLOS MATEUS DA CUNHA

OAB: 34198/BA

CPF *62.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 13:06

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2025 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 19:48

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 13:04

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 23:30

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 19/01/2024 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 30/10/2023 17:44

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 13:57

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/10/2023 22:08

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/08/2023 15:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 18:20

    Decorrido prazo de CARLOS MATEUS DA CUNHA em 13/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 15:12

    Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 13/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:59

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001862-14.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Dilma Correia Pessoa Frota Advogado: Carlos Mateus Da Cunha (OAB:BA34198) Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199) Reu: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XI - Intimar a parte contraria para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e documentos.

    Cté, 22 de Janeiro de 2020- DEISIANNE RODRIGUES BATISTA -SUBESCRIVÃ.

  • 15/06/2023 23:33

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2020 00:50

    Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 05/03/2020 23:59:59.

  • 21/02/2020 18:13

    Publicado Intimação em 24/01/2020.

  • 18/02/2020 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2020 10:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/01/2020 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2019 07:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 10:46

    Expedição de citação.

  • 07/01/2019 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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