TJBA - 8000283-11.2021.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *73.***.*73-15

Advogados

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB: 43702/BA

CPF *41.***.*81-70

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB: 32092/BA

CPF *98.***.*50-25

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB: 11400/BA

CPF *24.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 07.237.373/0001-20

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

CNPJ: 18.188.384/0001-83

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0047-00

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ: 07.237.373/0322-42

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB: 18228/BA

CPF *51.***.*20-06

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB: 6853/BA

CPF *72.***.*98-49

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB: 75363/PR

CPF *52.***.*69-01

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB: 131602/MG

CPF *73.***.*03-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:45

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 14:45

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 14:45

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 14:45

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 14:03

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 14:03

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/08/2025 14:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2025 19:05

    Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/03/2025 23:59.

  • 27/05/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000283-11.2021.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Osvaldo Antonio Dos Santos Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702) Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Executado: Banco Itau Bmg Consignado S.a.

    Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Executado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000283-11.2021.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA11400), ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB:BA43702), JOSE CARLOS ARAUJO LIMA (OAB:BA11524) REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. e outros (2) Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB:MG131602), ALINE HITOMI TANIGUCHI registrado(a) civilmente como ALINE HITOMI TANIGUCHI (OAB:PR75363), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO Vistos, etc.

    Determino que o cartório altere a classe processual para "cumprimento de sentença".

    Inicialmente, determino que o cartório exclua do polo passivo a requerida CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, uma vez que houve acordo desta com a parte autora.

    Promova os devedores , no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da importância de R$ 6.218,80 (seis mil duzentos de dezoito reais e oitenta centavos), sob pena de não realizando o pagamento voluntário no prazo estipulado ser acrescida multa de dez por cento e, ficando ainda advertido que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Francisco do Conde, 03 de setembro de 2024 Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

  • 21/03/2025 10:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000283-11.2021.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Osvaldo Antonio Dos Santos Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702) Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Executado: Banco Itau Bmg Consignado S.a.

    Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Executado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000283-11.2021.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA11400), ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB:BA43702), JOSE CARLOS ARAUJO LIMA (OAB:BA11524) REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. e outros (2) Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB:MG131602), ALINE HITOMI TANIGUCHI registrado(a) civilmente como ALINE HITOMI TANIGUCHI (OAB:PR75363), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO Vistos, etc.

    Determino que o cartório altere a classe processual para "cumprimento de sentença".

    Inicialmente, determino que o cartório exclua do polo passivo a requerida CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, uma vez que houve acordo desta com a parte autora.

    Promova os devedores , no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da importância de R$ 6.218,80 (seis mil duzentos de dezoito reais e oitenta centavos), sob pena de não realizando o pagamento voluntário no prazo estipulado ser acrescida multa de dez por cento e, ficando ainda advertido que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Francisco do Conde, 03 de setembro de 2024 Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

  • 13/03/2025 00:59

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:49

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2025 05:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 05:13

    Expedido alvará de levantamento

  • 06/02/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/10/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 13:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 12:25

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 12:25

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 12:25

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 12:25

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 12/12/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 10:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 07:29

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2023 15:59

    Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 12:36

    Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 02:11

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 19:43

    Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 19:43

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 12:06

    Publicado Decisão em 16/10/2023.

  • 21/10/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

  • 11/10/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 11:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/09/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 22:40

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 22:40

    Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 22:40

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 17:02

    Publicado Despacho em 13/12/2022.

  • 11/01/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 12/12/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 15:21

    Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 12:41

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 12:41

    Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 07:42

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 06:18

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 08:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/09/2022 21:21

    Publicado Sentença em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 06:58

    Expedição de sentença.

  • 08/09/2022 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 06:58

    Homologada a Transação

  • 06/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 08:33

    Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

  • 24/08/2022 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 09:33

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/08/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 09:28

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

  • 16/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de ILLA KARLA RAMOS ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO LIMA em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 06/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:35

    Decorrido prazo de ALINE HITOMI TANIGUCHI em 30/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2022 11:41

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 21/05/2022 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 21/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/05/2022 08:56

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 08:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

  • 18/05/2022 11:06

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/05/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:01

    Audiência Conciliação realizada para 17/05/2022 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

  • 17/05/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 04:26

    Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 05/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:26

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 05/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:26

    Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 05/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:26

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO LIMA em 05/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 13:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2022 06:26

    Decorrido prazo de ALINE HITOMI TANIGUCHI em 27/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 10:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/04/2022 09:01

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 10/04/2022 09:01

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 06/04/2022 23:22

    Publicado Despacho em 28/03/2022.

  • 06/04/2022 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:09

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 12:09

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 12:08

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 12:07

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 12:06

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 10:31

    Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

  • 25/03/2022 09:41

    Expedição de despacho.

  • 25/03/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 22:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/11/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 14:40

    Publicado Despacho em 15/10/2021.

  • 01/11/2021 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 29/10/2021 12:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2021 22:14

    Expedição de despacho.

  • 13/10/2021 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 14:17

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:17

    Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:17

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2021 11:49

    Publicado Despacho em 03/09/2021.

  • 07/09/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 02/09/2021 14:20

    Expedição de despacho.

  • 02/09/2021 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2021 14:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2021 21:08

    Publicado Despacho em 06/04/2021.

  • 10/04/2021 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 08/04/2021 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 16:13

    Expedição de despacho.

  • 05/04/2021 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 15:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/04/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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