24/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
13/03/2025 17:03

Baixa Definitiva
13/03/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
02/03/2025 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
06/02/2025 18:29

Cominicação eletrônica
06/02/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:57

Expedição de ofício.
18/12/2024 15:32

Expedição de sentença.
18/12/2024 15:32

Expedição de RPV.
17/12/2024 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 18:55

Publicado Sentença em 02/12/2024.
15/12/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:55

Expedição de sentença.
27/11/2024 17:08

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 17:08

Homologado o pedido
24/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
14/06/2024 12:24

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
28/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8104857-11.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Antonio Carlos Dias Dos Santos Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8104857-11.2021.8.05.0001 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de 60 sessenta) dias.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
06/02/2024 19:07

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:12

Recebidos os autos
06/02/2024 15:12

Juntada de decisão
06/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/12/2023 12:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:16

Expedição de despacho.
31/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
09/08/2023 21:40

Expedição de despacho.
09/08/2023 12:25

Expedição de sentença.
09/08/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:04

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 05:06

Expedição de sentença.
07/03/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2023 13:57

Expedição de citação.
28/02/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 13:57

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 18:02

Conclusos para julgamento
27/08/2022 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
13/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 16:18

Publicado Intimação em 09/05/2022.
10/05/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 08:45

Expedição de citação.
06/05/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:39

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/03/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
15/10/2021 03:14

Publicado Decisão em 24/09/2021.
15/10/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
27/09/2021 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 11:29

Declarada incompetência
21/09/2021 22:11

Conclusos para despacho
21/09/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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