05/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 23:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/05/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:14

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTANA CARTÓRIO CRIMINAL, JÚRI, E EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE ATO ORDINATÓRIO (Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Civil.) Em cumprimento ao despacho de ID nº 479013510, fica designada audiência preliminar para o dia 03 de junho de 2025, às 10h00min, a ser realizada de forma mista, presencial nas dependências do Fórum Local, ou por videoconferência, através do Link https://call.lifesizecloud.com/14117102.

Deverá ser intimado o(s) Autor do fato(s), informando-lhe(s) da necessidade da sua presença à audiência, acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado defensor público (art. 68 da Lei 9.099/95), bem como o(s) ofendido(s), para se fazer(em) presente(s) à audiência, também acompanhado(s) de advogado.

As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

Cartório Criminal da Comarca de Santana, em 16 de maio de 2025.

Eu, Adalberto Oliveira Júnior (assinado eletronicamente), Escrevente de Cartório, digitei e assino.
16/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:19

Expedição de intimação.
16/05/2025 10:19

Expedição de intimação.
16/05/2025 10:19

Expedição de intimação.
16/05/2025 10:14

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500960537
16/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:50

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada conduzida por 03/06/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação DO MP
31/01/2024 09:26

Expedição de intimação.
29/11/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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