03/07/2025 09:39

Juntada de Termo de Compromisso
19/06/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE REMANSO - ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO TITULAR - MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO - PATRÍCIA CAMILO CAETANO SILVA DIRETOR DE SECRETARIA - JAIME MARTINS COELHO FILHO Expediente do dia 25 de abril de 2025. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS (3ª Publicação) Processo nº: 8000317-62.2024.8.05.0208Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)Assunto: [Nomeação]Autor: CLARICE PEREIRA DE SANTANA RIBEIRORéu: JOAQUIM JOSE DE SANTANA PELO PRESENTE, FICA DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), SR(A). Joaquim José de Santana, atesta que o interditando não possui discernimento mental, apresenta demência senil (CID-10: F03), hipoacusia (CID H91.8), depressão (CID-10:F32.2), moléstia de caráter permanente e que o faz depender de outra pessoa para a sua própria subsistência. PARA O MÚNUS COMO CURADOR(A) de seu pai O(A) REQUERENTE, SR(A)Clarice Pereira de Santana, somente para a prática de atos jurídicos de cunho patrimonial e de administração de interesses cíveis, comerciais, previdenciários ou tributários, nas searas judicial ou extrajudicial, com vedação expressa à alienação de bens ou à contração de dívidas e obrigações de qualquer espécie em nome do(a) curatelado(a), exceto mediante autorização judicial, tudo com arrimo nos artigos 84 e 85 da Lei de nº 13.146/2015 e nos artigos 487, I, e 755 do Código de Processo Civil. MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - DPJ ON LINE, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E JUNTADO AOS AUTOS POR CÓPIA.
18/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:25

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 19/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/03/2025 05:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000317-62.2024.8.05.0208 Interdição/curatela Jurisdição: Remanso Requerente: Clarice Pereira De Santana Ribeiro Advogado: Rafael Lopes Dias (OAB:BA74676) Requerido: Joaquim Jose De Santana Advogado: Arthur Marcal De Sena (OAB:SP139352-B) Perito Do Juízo: Flavio Ernane Dias Borges Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE REMANSO – ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO TITULAR – MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO – PATRÍCIA CAMILO CAETANO SILVA DIRETOR DE SECRETARIA – JAIME MARTINS COELHO FILHO Expediente do dia 24 de fevereiro de 2025.

EDITAL DE INTERDIÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS (1ª Publicação) Processo nº: 8000317-62.2024.8.05.0208 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Nomeação] Autor: CLARICE PEREIRA DE SANTANA RIBEIRO Réu: JOAQUIM JOSE DE SANTANA PELO PRESENTE, FICA DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), SR(A).

Joaquim José de Santana,atesta que o interditando não possui discernimento mental, apresenta demência senil (CID-10: F03), hipoacusia (CID H91.8), depressão (CID-10:F32.2), moléstia de caráter permanente e que o faz depender de outra pessoa para a sua própria subsistência.

PARA O MÚNUS COMO CURADOR(A) de seu pai O(A) REQUERENTE, SR(A)Clarice Pereira de Santana, somente para a prática de atos jurídicos de cunho patrimonial e de administração de interesses cíveis, comerciais, previdenciários ou tributários, nas searas judicial ou extrajudicial, com vedação expressa à alienação de bens ou à contração de dívidas e obrigações de qualquer espécie em nome do(a) curatelado(a), exceto mediante autorização judicial, tudo com arrimo nos artigos 84 e 85 da Lei de nº 13.146/2015 e nos artigos 487, I, e 755 do Código de Processo Civil.

MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO – DPJ ON LINE, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E JUNTADO AOS AUTOS POR CÓPIA.
20/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR MARCAL DE SENA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de ARTHUR MARCAL DE SENA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ARTHUR MARCAL DE SENA em 28/01/2025 23:59.
18/01/2025 08:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
18/01/2025 02:30

Decorrido prazo de ARTHUR MARCAL DE SENA em 26/08/2024 23:59.
17/01/2025 13:41

Audiência OITIVA ESPECIAL realizada conduzida por 18/06/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
15/12/2024 16:30

Publicado Intimação em 06/12/2024.
15/12/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
15/12/2024 16:29

Publicado Intimação em 06/12/2024.
15/12/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
11/12/2024 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/12/2024 10:06

Expedição de intimação.
02/12/2024 20:48

Expedição de intimação.
02/12/2024 20:48

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 23:43

Juntada de Petição de 8000317_62.2024.8.05.0208_Interdição_Deferimen
12/08/2024 10:54

Juntada de termo
11/08/2024 16:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.
11/08/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
11/08/2024 16:07

Publicado Intimação em 05/08/2024.
11/08/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
07/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:00

Expedição de intimação.
31/07/2024 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 18:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO ERNANE DIAS BORGES em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:21

Expedição de intimação.
20/06/2024 15:01

Expedição de intimação.
20/06/2024 15:01

Expedição de intimação.
20/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:42

Expedição de intimação.
19/06/2024 17:42

Expedição de intimação.
19/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 21:10

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 18:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/05/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:40

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:40

Expedição de ofício.
09/05/2024 12:40

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:40

Expedição de citação.
02/05/2024 15:45

Audiência OITIVA ESPECIAL designada conduzida por 18/06/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
02/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:27

Publicado Intimação em 27/03/2024.
04/04/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
04/03/2024 22:05

Juntada de Petição de 8000317_62.2024.8.05.0208_Curatela_indeferimen
19/02/2024 08:49

Expedição de intimação.
16/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 23:21

Conclusos para decisão
06/02/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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