18/09/2025 15:51

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:26

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:26

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:26

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 09:16

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 19:25

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2025 20:45

Publicado Despacho em 27/08/2025.
30/08/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0501871-81.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido: INTERESSADO: SILVIO PORTO DE OLIVEIRA, NEILSON ALVES BARROSO, JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO, GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA, ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA, CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO DESPACHO 1.

Proceda-se, o Cartório, a inclusão do terceiro interessado Cleber Cândido da Silva Júnior, com seu respectivo advogado, retificando, doutro lado, a representação da autora. 2.

INTIMEM-SE os apelados, por seus advogados (DPJ), para, no prazo legal, apresentarem resposta ao Recurso.

Após, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao EgTJBA com os cumprimentos e cautelas de estilo.

Itabuna (Ba), 22 de agosto de 2025.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AD
25/08/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de NEILSON ALVES BARROSO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 23:38

Juntada de Petição de apelação
27/07/2025 03:41

Publicado Sentença em 24/07/2025.
27/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:55

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de NEILSON ALVES BARROSO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:47

Publicado Despacho em 25/06/2025.
09/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/07/2025 23:16

Decorrido prazo de ADISON SANTANA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
23/06/2025 03:42

Decorrido prazo de JONATAN NUNES MEIRELES em 02/06/2025 23:59.
23/06/2025 03:42

Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 02/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:30

Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:30

Decorrido prazo de BARBARA RAYNAH FRANCO GOMES em 02/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:30

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
22/06/2025 06:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/06/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0501871-81.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA Requerido: INTERESSADO: SILVIO PORTO DE OLIVEIRA, NEILSON ALVES BARROSO, JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO, GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA, ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA, CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO DESPACHO 1.

INTIMEM-SE os réus e a parte autora, todas por seus advogados (DPJ), sendo que esta última na pessoa do advogado que subscreveu a petição de desistência (486808514), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração apresentados (491738748). 2.

Doutro lado, considerando que as alegações, quando consideradas em contraposição, a princípio, indicam o cometimento de atos que podem ser tipificados como infrações administrativas e/ou criminais, sem contar as processuais que aqui serão diretamente tratadas, seja de um lado ou do outro, imputando falsidades (documentais e/ou ideológicas), OFICIE-SE a OAB/BA e ao Ministério Público Estadual, encaminhando cópia do presente processo, desde o pedido de desistência (486808514), até este despacho, acompanhada da senha de acesso à íntegra deste processo, para que analise as imputações, providenciando o que entenderem de direito, nas respectivas esferas. Itabuna (Ba), 1 de abril de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
19/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493898106
19/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493898106
15/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 22:39

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
20/03/2025 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:47

Desentranhado o documento
17/03/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
10/03/2025 17:50

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:21

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:59

Desentranhado o documento
31/07/2024 07:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de NEILSON ALVES BARROSO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:54

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:52

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:48

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
01/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 29/04/2024.
29/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de NEILSON ALVES BARROSO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:52

Decorrido prazo de CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:23

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:23

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:23

Decorrido prazo de NEILSON ALVES BARROSO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de NEILSON ALVES BARROSO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALDIVIO DE BRITO PORTO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:41

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:27

Decorrido prazo de SILVIO PORTO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:27

Decorrido prazo de JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO BILATE PORTO SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 01:44

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:18

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:59

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:50

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:22

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:01

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:50

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:34

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:06

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:48

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:44

Decorrido prazo de SONESB - SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
07/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
06/08/2023 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
06/08/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 10:14

Publicado Despacho em 27/07/2023.
28/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:54

Conclusos para despacho
18/06/2023 22:34

Decorrido prazo de THAMILIS COSTA BRAITT em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 03:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.
23/05/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
17/05/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2023 01:49

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 06:36

Expedição de Mandado.
17/03/2023 06:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 06:25

Juntada de acesso aos autos
17/03/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:56

Conclusos para despacho
23/11/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:52

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:19

Juntada de decisão
13/10/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
05/10/2022 03:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 03:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/08/2022 00:00

Petição
29/07/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/07/2022 00:00

Publicação
06/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2022 00:00

Mero expediente
06/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2022 00:00

Petição
27/05/2022 00:00

Publicação
25/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/05/2022 00:00

Mandado
05/05/2022 00:00

Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/03/2022 00:00

Publicação
15/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2022 00:00

Mero expediente
11/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2022 00:00

Petição
13/12/2021 00:00

Publicação
10/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/12/2021 00:00

Petição
25/11/2021 00:00

Publicação
23/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2021 00:00

Expedição de documento
22/11/2021 00:00

Petição
22/11/2021 00:00

Petição
10/08/2021 00:00

Publicação
06/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2021 00:00

Mero expediente
04/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2021 00:00

Petição
22/07/2021 00:00

Publicação
20/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/04/2021 00:00

Expedição de documento
06/04/2021 00:00

Expedição de Carta
06/04/2021 00:00

Publicação
04/04/2021 00:00

Petição
31/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2021 00:00

Mero expediente
30/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2021 00:00

Petição
30/03/2021 00:00

Publicação
26/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2021 00:00

Publicação
26/03/2021 00:00

Publicação
26/03/2021 00:00

Mero expediente
26/03/2021 00:00

Documento
25/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2021 00:00

Petição
24/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2021 00:00

Mero expediente
23/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2021 00:00

Petição
18/03/2021 00:00

Expedição de documento
18/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2020 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
06/11/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
06/11/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
06/11/2020 00:00

Expedição de documento
09/09/2020 00:00

Expedição de documento
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
23/07/2020 00:00

Expedição de Carta
29/02/2020 00:00

Publicação
21/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2020 00:00

Mero expediente
04/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2019 00:00

Petição
14/11/2019 00:00

Publicação
12/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Petição
15/09/2019 00:00

Publicação
11/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/08/2019 00:00

Mandado
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
21/08/2019 00:00

Expedição de documento
21/08/2019 00:00

Expedição de Carta
21/08/2019 00:00

Expedição de Carta
21/08/2019 00:00

Expedição de Carta
21/08/2019 00:00

Expedição de Carta
21/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
21/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2019 00:00

Mero expediente
16/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2019 00:00

Petição
15/06/2019 00:00

Publicação
13/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2019 00:00

Liminar
11/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:00

Mero expediente
15/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Adailza Freitas de Miranda

Municipio de Salvador

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2022 15:33

Exibir Processo