TJBA - 8002583-86.2021.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BOQUIRA

CNPJ: 13.780.770/0001-46

Advogados

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA

OAB: 47607/BA

CPF *45.***.*83-73

Polo Passivo

Partes

JOSE ALMEIDA ROCHA

JOSE ALMEIDA ROCHA

CPF *73.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 07:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 02/04/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:01

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 05/06/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 18/03/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002583-86.2021.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas Executado: Jose Almeida Rocha Exequente: Municipio De Boquira Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS S E N T E N Ç A Processo n. 8002583-86.2021.8.05.0156.

    EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOQUIRA.

    EXECUTADO: JOSE ALMEIDA ROCHA.

    O Exequente, por sua procuradoria, com base nas disposições contidas na Lei n. 6.830/80, ajuizou a presente EXECUÇÃO FISCAL contra a parte Executada, instruindo a inicial com a(s) certidão(ões) de inscrição na dívida ativa.

    Em documento juntado aos autos, a parte exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento da integralidade do débito ora executado.

    Vieram-me os autos conclusos. É o que interessa relatar.

    Passo a decisão.

    Compulsando os autos observo que a parte executada pagou integralmente o débito objeto da execução.

    Assim, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL nos termos dos arts. 924, inciso II, do CPC e 156, inciso I, do CTN.

    Expeça-se ordem ao cartório competente para levantamento da penhora, caso haja alguma, bem como desconstitua-se eventual bloqueio judicial.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

    Sem custas por força do quanto disposto no artigo 26 da Lei 6830/80.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito Substituto

  • 26/09/2023 15:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 11:00

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2023 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 09:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2022 12:30

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 27/04/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 16:24

    Expedição de citação.

  • 01/04/2022 18:49

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010508-70.2021.8.05.0080

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Rm - Comercial de Combustiveis LTDA

Advogado: Fernando Cezar de Azevedo Lacerda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0573331-13.2018.8.05.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Marcio Vencio da Silva

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2018 10:25

Exibir Processo

Processo nº 8001523-95.2020.8.05.0000

Welber Ramos Almeida

Secretario de Administracao do Estado Da...

Advogado: Rubem Carlos de Oliveira Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2020 11:19

Exibir Processo

Processo nº 8161157-22.2023.8.05.0001

Diana de Oliveira Santos

Municipio de Salvador

Advogado: Paula Dantas Rego Soares Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 8021693-37.2023.8.05.0080

Alesson Santos de Jesus

Construtora e Incorporadora Mary &Amp; Carol...

Advogado: Fernanda Dantas de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2023 09:12

Exibir Processo