23/04/2025 19:15

Baixa Definitiva
23/04/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 19:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:22

Comunicação eletrônica
28/03/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:27

Expedição de ofício.
04/11/2024 16:40

Expedição de sentença.
04/11/2024 16:40

Expedição de RPV.
31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:30

Expedição de sentença.
10/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:22

Homologado o pedido
10/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2024 08:57

Decorrido prazo de ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
18/02/2024 10:49

Publicado Sentença em 19/02/2024.
18/02/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8175936-16.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Arnaldo Cavalcante Da Silva Advogado: Luiz Felipe Alves Santana (OAB:SE12911) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8175936-16.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 25 de maio de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
15/02/2024 14:03

Expedição de sentença.
14/02/2024 21:02

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 19:58

Decorrido prazo de ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
11/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento
22/06/2023 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
05/06/2023 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
05/06/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
26/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:07

Expedição de citação.
12/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:49

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:03

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/12/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019600-02.2017.8.05.0000

Bruno Cesar Limongi Horta

Planserv

Advogado: Rafael de Jesus Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0523038-39.2018.8.05.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Vitor Lima da Conceicao

Advogado: Bruno Jordao Araujo Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8036084-14.2021.8.05.0000

Paulo Sergio de Amorim Silva

Secretario de Administracao do Estado Da...

Advogado: Denise Gonzaga dos Santos Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8000216-76.2018.8.05.0259

Wanderson de Lima de Carvalho

Anderson de Jesus de Carvalho (Conhecido...

Advogado: Maria Giane Maciel Pontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2018 21:55

Exibir Processo

Processo nº 8009046-15.2020.8.05.0080

Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliari...

Marcio Parreiras Dunga

Advogado: Maira Costa Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2020 14:24

Exibir Processo