24/01/2024 05:32

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:32

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 23/05/2023 23:59.
12/09/2023 22:06

Publicado Intimação em 27/04/2023.
12/09/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/08/2023 15:16

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 15:16

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:17

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:17

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:16

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:16

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:25

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:25

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 02/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:13

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:13

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:13

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 02/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:13

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 02/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:20

Baixa Definitiva
11/08/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 21:29

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 22/05/2023 23:59.
31/07/2023 18:05

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 22/05/2023 23:59.
29/07/2023 22:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.
29/07/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
19/07/2023 13:30

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 01:51

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000552-17.2021.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Geralci Pedrosa Da Silva Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, sugiro que a ação seja julgada IMPROCEDENTE, para: Indeferir os pedidos formulados na inicial, pois comprovada a existência e a regularidade da contratação; Indeferir o pedido de condenação da parte autora às sanções da litigância de má-fé pois não comprovada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 80 do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO o projeto de sentença supra, para que surta efeitos jurídicos, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial com base nos fundamentos e dispositivos indicados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lapão, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito
17/07/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 10:22

Expedição de intimação.
17/07/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 10:22

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 11:28

Conclusos para julgamento
11/07/2023 10:26

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
10/07/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2023 09:17

Expedição de intimação.
03/05/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 06:04

Audiência Conciliação designada para 11/07/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
26/04/2023 08:24

Expedição de citação.
26/04/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:56

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2023 10:10

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2021 08:43

Conclusos para despacho
15/07/2021 08:42

Juntada de Certidão
15/07/2021 01:39

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 01:39

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/07/2021 23:59.
12/07/2021 12:00

Publicado Intimação em 06/07/2021.
12/07/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:00

Conclusos para decisão
15/04/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0504645-57.2017.8.05.0080

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Lucas Leal Santiago

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2017 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0003375-09.2010.8.05.0110

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Nobelino Cardoso Pimenta

Advogado: Antonio Cicero Angelo da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2010 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0502065-84.2016.8.05.0146

Thais Ramaiana Silva Guimaraes Aires

Sandra Mara Damasio de Oliveira Borges

Advogado: Sebastiao Jose Leite dos Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2016 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000474-62.2013.8.05.0175

Conceicao Maria Souza Nascimento

Oi - Tnl Pcs S/A

Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2013 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8000191-87.2019.8.05.0175

Luciene de Jesus Santos Cardoso

Moto Honda da Amazonia LTDA

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2019 19:03

Exibir Processo