14/03/2024 09:15

Baixa Definitiva
14/03/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:07

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:07

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA DE CASTRO em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:07

Decorrido prazo de CAMILLA MELISSA MORAES FORTUNA SANTOS em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:07

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:07

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 20:21

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000374-33.2015.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Autor: Davi Santos Advogado: Gislane Jesus De Santana Gama (OAB:BA41916) Advogado: Marcio Da Costa De Castro (OAB:BA46829) Reu: Net Servicos De Comunicacao S/a Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Camilla Melissa Moraes Fortuna Santos (OAB:BA64411) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO N. 8000374-33.2015.8.05.0261 AUTOR: DAVI SANTOS Advogado(s) do reclamante: GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA, MARCIO DA COSTA DE CASTRO REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Advogado(s) do reclamado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO, CAMILLA MELISSA MORAES FORTUNA SANTOS, AGATA AGUIAR DE SOUZA SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por CLARO S/A, sob o fundamento de omissão e contradição Recebo o recurso, deixando, entrementes, de acolhê-lo em consequência da ausência de omissão e contradição apontadas pela parte embargante nos embargos declaratórios.

De pronto, cumpre destacar que os embargos declaratórios somente se justificam, como cediço, a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições na decisão objurgada, e não fazê-la adequar ao forçado entendimento da embargante.

Ao publicar a sentença, o magistrado somente poderá alterá-la para corrigir, seja de ofício ou via requerimento da parte, inexatidões materiais ou erro de cálculo, como também por meio de embargos de declaração, como preceitua o art. 494 do CPC.

Isto posto, pela ausência dos vícios apontados na peça recursal, este Juízo rejeita o provimento dos embargos de declaração opostos pela CLARO S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tucano - BA, data de registro em sistema Assinado Eletronicamente GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
14/02/2024 21:04

Homologada a Transação
24/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:23

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA DE CASTRO em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 02:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.
17/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
10/08/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2023 09:03

Conclusos para julgamento
22/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:11

Juntada de Petição de procuração
04/05/2021 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2021 20:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2021 12:08

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 17/09/2020 23:59:59.
10/01/2021 12:08

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 17/09/2020 23:59:59.
30/12/2020 10:06

Juntada de Certidão
13/10/2020 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2020.
28/09/2020 01:21

Publicado Intimação em 18/08/2020.
27/08/2020 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2020 14:15

Publicado Intimação em 16/06/2020.
15/06/2020 17:24

Conclusos para decisão
15/06/2020 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 00:29

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 00:11

Publicado Intimação em 19/12/2019.
14/01/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 06:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 13:18

Conclusos para decisão
10/11/2016 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 11:16

Conclusos para despacho
19/11/2015 01:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2015 17:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2015 14:30

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2015 15:05

Expedição de citação.
19/08/2015 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2015 15:48

Conclusos para decisão
04/08/2015 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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