TJBA - 0011903-20.2000.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011903-20.2000.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0011903-20.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Os presentes Embargos à Execução foram interpostos em face da Execução Fiscal nº 0097115-43.1999.8.05.0001, ambos tramitaram pela via física.
A sentença de procedência contida no ID 221113606 foi mantida em sede recursal.
Com o retorno dos autos ao Juízo de origem, o Município de salvador requereu a extinção da Execução Fiscal, pedido constante no ID 221114995 destes embargos.
Compulsando a Execução Fiscal nº 0097115-43.1999.8.05.0001, vê-se que suas peças não se encontram digitalizadas, nem mesmo no sistema SAJ, como consultado por este Juízo.
Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Inexistindo manifestação, estes embargos serão arquivados, diante da desnecessidade de provimento judicial.
Associe este feito à Execução Fiscal correlata.
Publique-se.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de fevereiro de 2025. -
06/08/2022 08:13
Devolvidos os autos
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23/07/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2022 06:43
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 06:43
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/12/2015 00:00
Definitivo
-
09/02/2000 17:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2000
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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