18/06/2024 12:08

Baixa Definitiva
18/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:05

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 02:05

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 02:05

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:35

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:35

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:35

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:35

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:19

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:19

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:19

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:19

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:09

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:09

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:09

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:09

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:41

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:41

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:41

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:41

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:20

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:20

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:20

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:20

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:10

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:10

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:10

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:09

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:54

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:54

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:54

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:54

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 17:06

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 17:06

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 17:06

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 17:06

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 03/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:16

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:16

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:16

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:16

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 21:57

Juntada de Petição de petição DE CIÊNCIA
20/07/2023 07:00

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 02:43

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000048-88.2003.8.05.0114 Ação Civil Pública Jurisdição: Itacaré Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: José Ricardo De Oliveira Chagas Interessado: José Adriano Nunes Nascimento Advogado: Eduardo Antonio Badaro (OAB:BA6211) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Monica Rodrigues Amancio (OAB:BA16130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL n. 0000048-88.2003.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CHAGAS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção, etc.

Tendo em vista o decurso de longo período desde o último andamento no presente processo e com base nos princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para informar, no prazo de 10 dias, a situação atual e o interesse no prosseguimento do feito.

ITACARÉ/BA, 9 de dezembro de 2021.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
18/07/2023 11:29

Expedição de intimação.
18/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 18:19

Expedição de intimação.
17/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 18:19

Extinto o processo por desistência
26/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 10:52

Conclusos para julgamento
18/05/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 17:05

Expedição de intimação.
20/04/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 08:24

Conclusos para despacho
24/05/2019 15:43

Devolvidos os autos
15/05/2019 11:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
26/09/2017 13:55

DOCUMENTO
05/07/2016 12:27

LIMINAR
02/04/2016 17:14

REATIVAÇÃO
31/12/2015 13:29

Baixa Definitiva
31/12/2015 13:29

DEFINITIVO
06/11/2013 07:52

CONCLUSÃO
22/10/2013 10:55

PETIÇÃO
16/03/2010 12:43

CONCLUSÃO
10/11/2009 13:31

DOCUMENTO
28/10/2009 11:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/07/2009 12:01

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2003

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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