TJBA - 8076252-84.2023.8.05.0001

30/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025 10:19

Baixa Definitiva

30/01/2025 10:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025 10:18

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

20/11/2024 02:14

Expedição de Certidão.

15/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

12/11/2024 15:33

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

12/11/2024 14:23

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024 18:58

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024 02:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 15:41

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2024 04:24

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024 14:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

05/07/2024 09:33

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.

04/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024 14:05

Recebidos os autos

04/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio