29/08/2025 16:41

Juntada de informação
28/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:24

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
28/08/2025 11:02

Juntada de Termo de audiência
28/08/2025 09:38

Juntada de informação
27/08/2025 15:56

Juntada de informação
27/08/2025 15:49

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:30

Juntada de informação
19/08/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2025 01:42

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:35

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
03/06/2025 15:11

Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS SOARES em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:40

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/05/2025.
22/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 13:37

Juntada de informação
20/05/2025 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77) 3425-8914, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0700265-65.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO DE JESUS SOARES Advogado(s): RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB:BA28726), JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB:BA6342) TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: João Lemos Rodrigues Ministério Público: Caio Graco Neves de Sá (Promotor de Justiça) Denunciado: Ricardo De Jesus Soares Advogado: Manoel Lino Silva Mendes OAB/BA 65.930 Testemunha de acusação: Weber Sena Sampaio Testemunha de defesa: Josevaldo Oliveira Santos Estudantes de Direito: João Pedro Nunes Carvalho CPF: *39.***.*94-61 e Jessica Nunes Santos CPF: *70.***.*94-10. Aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025, às 09:00 horas, nesta Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, onde presente se encontrava na sala de audiência, o Exmo.

Sr.

Dr.

João Lemos Rodrigues, MM.

Juiz de Direito desta 1ª Vara Crime da Comarca de Vitória da Conquista-BA, foi aberta a audiência dos autos em epígrafe, estando presentes as pessoas acima nominadas.

INICIADOS OS TRABALHOS foram ouvidas a testemunha arrolada pela acusação: Sub Ten Weber Sena Sampaio. Dada a palavra ao Ministério Publico: "MM.

Juiz, insisto na oitiva da testemunha, João Luis Leite Teixeira, arrolada na petição de ID. 269250029." Pelo MM.

Juiz foi deferido o requerimento do Parquet.

Pelo MM.

Juiz foi dito que: "Tendo em vista a insistência do Ministério Público na oitiva da testemunha mencionada, redesigno audiência de instrução em continuação neste juízo para o dia 28/08/2025 às 10:30 horas, cujas partes ficam cientes em audiência acerca da nova data nessa assentada.

Dada a palavra à Defesa: "MM.

Juiz, requeiro a desistência das testemunhas: Josevaldo Oliveira Santos, Sérgio Felix Gonçalves, José Conrado Dos Santos e Vivaldo Vaz Dos Santos, arroladas na petição de ID. 439599372." Pelo MM.

Juiz foi deferido o requerimento.

Ficando as partes cientes de que poderão obter cópia dos depoimentos produzidos mediante link da plataforma Lifesize, a ser disponibilizado na plataforma PJE Mídias.

Ficam as partes cientes, ainda, de que a divulgação indevida do material acarretará as sanções cabíveis à espécie.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Nada mais digno de nota determinou o MM.

Juiz que encerrasse o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Deise Lorraine Fernandes Souza, estagiária de Direito, o digitei, e eu, Daniela Soares Ferreira, Diretora de Secretaria, o subscrevi.

JOÃO LEMOS RODRIGUES Juiz de Direito Links da assentada: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/78ed14e6-4161-49a0-8314-fcf6599ff422?vcpubtoken=f2428787-f793-4de2-8c5d-eb3011adc99a (Depoimento da testemunha de acusação Weber Sena Sampaio)
19/05/2025 10:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/08/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/05/2025 10:47

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501223203
19/05/2025 10:45

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
19/05/2025 10:24

Juntada de Termo de audiência
14/05/2025 01:25

Mandado devolvido Negativamente
12/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:11

Juntada de informação
08/05/2025 12:51

Juntada de informação
06/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 01:32

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 18:28

Expedição de intimação.
16/04/2025 18:28

Expedição de intimação.
16/04/2025 18:28

Expedição de citação.
16/04/2025 18:28

Expedição de intimação.
16/04/2025 18:28

Expedição de intimação.
02/02/2025 18:08

Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS SOARES em 27/01/2025 23:59.
02/02/2025 15:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 06:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/12/2024 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/05/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/12/2024 13:53

Expedição de decisão.
05/12/2024 15:09

Recebida a denúncia contra RICARDO DE JESUS SOARES - CPF: *21.***.*50-84 (REU)
12/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
11/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2024 22:22

Expedição de Mandado.
31/03/2024 22:22

Expedição de intimação.
04/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:26

Outras Decisões
16/05/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
28/12/2022 14:41

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/11/2021 00:00

Correção de Classe
05/10/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
23/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/04/2021 00:00

Laudo Pericial
23/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
23/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
12/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/02/2021 00:00

Documento
08/02/2021 00:00

Petição
08/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/02/2021 00:00

Documento
08/02/2021 00:00

Petição
08/02/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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