08/08/2025 18:19

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2025 15:34

Recebidos os autos
08/08/2025 15:34

Juntada de despacho
08/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8019548-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: V.

C.

D.

S. e outros Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB:BA31406-A), HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA64181-A) DECISÃO Trata-se de Apelação 8019548-85.2022.8.05.0001 em que, foi realizado bloqueio judicial pelo juízo de origem, no valor de R$38.597,02 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e dois centavos), conforme ID 491408088, destinado à aquisição da bomba de insulina e insumos essenciais ao infante.

A parte Autora, ora Apelado, peticionou requerendo a transferência do valor bloqueado (ID 491408088) para a conta bancária de titularidade da genitora do menor, a fim de viabilizar a aquisição imediata dos equipamentos e insumos, mas o Juízo de origem determinou a remessa dos autos a este Tribunal de Justiça, sem analisar o pedido de transferência dos valores já bloqueados, em razão da apresentação de apelação e suas contrarrazões.

Devidamente intimada, a apelante apresentou petição concordando com a liberação dos valores, sob algumas condicionantes (ID 84605560).

Portanto, determino o retorno dos autos ao juízo de origem, para liberação dos valores depositados.

Após, devolvam-se os autos a este Tribunal para julgamento do Apelo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada em sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:40

Outras Decisões
16/06/2025 16:24

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:18

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 12:39

Juntada de Petição de HRV 15_ mai.25_AC 8019548_85.2022.8.05.0001 PP M
07/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 02:02

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:33

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2025 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:16

Recebidos os autos
24/04/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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