TJBA - 8001102-92.2024.8.05.0153

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR LEITE CARVALHO

CPF *53.***.*52-50

Advogados

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB: 28081/BA

CPF *15.***.*03-82

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

OAB: 27921/BA

CPF *03.***.*07-04

COSME ALMEIDA DA SILVA

OAB: 57719/BA

CPF *69.***.*02-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:49

    Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 18:49

    Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 18:49

    Decorrido prazo de COSME ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 18:48

    Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 18:48

    Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 18:48

    Decorrido prazo de COSME ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

  • 24/08/2025 06:27

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 24/08/2025 06:26

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 24/08/2025 06:26

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 23/08/2025 23:53

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 23/08/2025 23:53

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 23/08/2025 23:52

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 23:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de 2PJ LNS_Ciência da decisão

  • 21/08/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 11:33

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:23

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 21/08/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 11:16

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 12:50

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/08/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 14/08/2025 15:14

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2025 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 14:26

    Juntada de Petição de 8001102_92.2024.8.05.0153_incidente de insanidad

  • 24/07/2025 11:15

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 00:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001102-92.2024.8.05.0153 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Livramento De Nossa Senhora - Ba Acusado: Igor Leite Carvalho Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Advogado: Cosme Almeida Da Silva (OAB:BA57719) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8001102-92.2024.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: IGOR LEITE CARVALHO Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES, JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO, COSME ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes acerca da data designada para o exame de sanidade (ID 487264927).

    Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde do Município para que, no dia agendado, encaminhe o réu até o local de realização do exame, conforme artigo 6º, §1º, do Ato Conjunto supramencionado.

    Com a juntada do laudo, intimem-se o Ministério Público e o curador do réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o Laudo Pericial.

    Livramento de Nossa Senhora, data do sistema.

    Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz de Direito

  • 13/03/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/02/2025 19:07

    Juntada de Petição de 8001102_92.2024.8.05.0153_manifestação ministeri

  • 24/02/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 11:15

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 11:15

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 11:54

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2025 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 15:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/01/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:39

    Juntada de Petição de 8001102_92.2024.8.05.0153_Manifestação sobre lau

  • 18/11/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 22:12

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 29/10/2024 06:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 12:24

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 03:40

    Juntada de Petição de QUESITOS PARA EXAME DE INSANIDADE

  • 07/08/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2024 11:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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