TJBA - 8000340-51.2020.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000340-51.2020.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Benedito Joao Lourenco Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Reu: Jj Solucoes Em Negocios Eireli Advogado: Juliana Rodrigues De Souza (OAB:SC44334) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Reu: Itau Unibanco Holding S.a.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-51.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: BENEDITO JOAO LOURENCO Advogado(s): ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA (OAB:BA28625) REU: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI e outros (2) Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386), JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB:SC44334) SENTENÇA Vistos, etc.
Relatório dispensado, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Cível ajuizada por BENEDITO JOAO LOURENCO em desfavor de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, BANCO PAN S.A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., todos já qualificados, consoante fatos e fundamentos aduzidos na inicial.
As partes peticionaram informando a realização de acordo extrajudicial com o intuito de compor a lide.
Sendo lide relativa a direitos disponíveis, as partes capazes e havendo manifestação voluntária na composição da questão discutida nos autos, a homologação da avença é medida que se impõe.
Pelo exposto, preservados os interesses das partes e satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para a produção de seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado na conformidade das suas cláusulas, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, do CPC .
Sem custas e honorários, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Confiro à presente sentença força de mandado e de ofício, se necessário for.
São Sebastião do Passé, data do registro no sistema.
GISELE DE ASSIS CAMPOS Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) -
26/07/2023 19:05
Baixa Definitiva
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26/07/2023 19:05
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/06/2023 18:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/05/2023 23:59.
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28/02/2023 19:04
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 20:55
Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 02:16
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 02:16
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 26/01/2023 23:59.
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14/01/2023 02:56
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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14/01/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
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14/12/2022 20:11
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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14/12/2022 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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23/11/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2022 00:15
Expedição de citação.
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23/11/2022 00:15
Expedição de citação.
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23/11/2022 00:15
Expedição de citação.
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23/11/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2022 00:15
Homologada a Transação
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23/11/2022 00:13
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
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30/06/2022 20:10
Juntada de Petição de petição
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24/03/2022 16:42
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/03/2022 23:59.
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08/03/2022 10:07
Juntada de Petição de réplica
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25/02/2022 10:40
Juntada de Petição de citação
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25/01/2022 14:10
Conclusos para despacho
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25/01/2022 12:54
Juntada de intimação
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11/01/2022 09:20
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
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06/12/2021 23:57
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 11:04
Publicado Intimação em 14/05/2021.
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21/05/2021 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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13/05/2021 14:32
Expedição de citação.
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13/05/2021 14:32
Expedição de citação.
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13/05/2021 14:32
Expedição de citação.
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13/05/2021 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
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30/03/2021 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2020 13:31
Conclusos para decisão
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27/08/2020 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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