01/09/2025 10:00

Expedição de intimação.
31/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 01:19

Publicado Despacho em 06/08/2025.
12/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 05/08/2025 14:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
04/08/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 17:19

Expedição de intimação.
04/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 10:07

Juntada de devolução de carta precatória
30/07/2025 12:50

Juntada de devolução de carta precatória
07/07/2025 07:54

Juntada de informação
01/07/2025 13:21

Juntada de termo de remessa
30/06/2025 14:02

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:14

Juntada de devolução de carta precatória
25/05/2025 03:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006526-14.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMIR DIAS AGUIAR NEVES Advogado(s): ROMULO ROCHA ALVES (OAB:BA37058), RAPHAEL ALVES SANTOS (OAB:BA37108), DENISE SOUZA FERRAZ (OAB:BA77318), ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS (OAB:BA71218) DESPACHO

Vistos.

Considerando o disposto no ofício de ID 500992677, redesigno a audiência do ID 494404033 para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:30 horas.

Oficie-se informando nova data ao Juízo deprecado (ID 500992677).

Retire-se de pauta a audiência designada para 20 de maio de 2025 às 15:30h.

Intimem-se as partes, MP e defesa.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Vitória da Conquista.

Data registrada no sistema.

MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA Juíza de Direito (Assinatura eletrônica)
19/05/2025 15:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/08/2025 14:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/05/2025 14:10

Expedição de intimação.
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501061476
19/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:11

Juntada de termo de remessa
15/05/2025 18:03

Juntada de termo de remessa
15/05/2025 17:34

Expedição de Carta precatória.
15/05/2025 17:12

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 21:15

Juntada de Petição de 8006526_14.2022.8.05.0274. Parecer em AP. Informa
09/05/2025 15:07

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
03/05/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2025 15:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
11/04/2025 17:12

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:12

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:52

Expedição de despacho.
03/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:28

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
15/10/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 15:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
15/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:59

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:00

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
18/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 15:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
11/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:47

Expedição de despacho.
19/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
03/06/2024 13:32

Cominicação eletrônica
03/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:07

Publicado Decisão em 22/11/2023.
20/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 10:41

Expedição de decisão.
20/11/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:17

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
19/08/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:42

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 07:06

Comunicação eletrônica
02/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 12:00

Expedição de Ofício.
20/06/2022 11:58

Expedição de Mandado.
15/06/2022 10:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/06/2022 08:25

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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