12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8009391-98.2023.8.05.0201 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Porto Seguro Acusado: Lucayan Santos De Souza Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Dt Porto Seguro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) n. 8009391-98.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: 1ª DT PORTO SEGURO ACUSADO: LUCAYAN SANTOS DE SOUZA Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: MARCOS CATELAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS CATELAN, MARIO MARCOS CATELAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO MARCOS CATELAN DESPACHO

Vistos.

Trata-se de cautelar criminal que culminou na ação penal 8004825-72.2024.8.05.0201, que foi sentenciada.

Assim, inexistentes outras medidas a serem adotadas nestes autos, arquivem-se, mantendo-os associados à ação penal respectiva.

Cumpra-se.

Porto Seguro, data registrada no PJE. Álvaro Marques de Freitas Filho Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário 67/2025
24/02/2025 04:05

Baixa Definitiva
24/02/2025 04:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 21:12

Juntada de Petição de 8009391_98.2023.8.05.0201_ciente
14/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:10

Expedição de despacho.
12/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:15

Juntada de termo de remessa
19/09/2024 17:16

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
01/08/2024 14:04

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:18

Decorrido prazo de 1ª DT PORTO SEGURO em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/05/2024 16:40

Expedição de decisão.
02/05/2024 16:27

Expedição de decisão.
02/05/2024 11:09

Decretada a prisão preventiva de LUCAYAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *87.***.*99-31 (TESTEMUNHA).
24/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição de 8009391_98.2023.8.05.0201_manifestação
18/04/2024 16:38

Expedição de despacho.
16/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:57

Declarada incompetência
18/01/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação_SEM ACESSO AS PETIÇOES DO PROCESSO
12/12/2023 10:20

Expedição de intimação.
12/12/2023 10:17

Juntada de Certidão
08/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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