30/08/2023 15:03

Baixa Definitiva
30/08/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 23:56

Decorrido prazo de DAIANE MARTINEZ DE MARTINEZ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 23:56

Decorrido prazo de ANA PATRICIA OLIVEIRA VASCONCELOS CRUZ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 23:56

Decorrido prazo de MARIA LUISA PIRES PINEIRO em 23/08/2023 23:59.
13/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:23

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8023300-65.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Jamile Da Conceicao Santos Dionisio Reu: Saulo Gabriel Rodrigues Advogado: Ana Patricia Oliveira Vasconcelos Cruz (OAB:BA55981) Advogado: Maria Luisa Pires Pineiro (OAB:BA63789) Advogado: Daiane Martinez De Martinez (OAB:BA65914) Intimação: Ex Positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para, ratificando a decisão de ID 186874957, condenar o Requerido ao pagamento de alimentos definitivos à Requerente, que fixo em 30% do salário mínimo vigente, a ser depositado até o dia 10 de cada mês, na conta de nº PIX *56.***.*38-99, vinculado a conta 013549999-4, agência nº 0500 - Banco Itaú, em nome da Genitora da Menor.

De igual modo, declaro extinto o processo com apreciação do mérito e o faço com fundamento no art. 487 inciso I do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência recíproca, deixo de condenar a Requerente ao pagamentos das custas judiciais e honorários advocatícios em face da gratuidade processual deferida no ID 186874957, bem como, deixo de condenar o Requerido considerando que tais pagamentos poderão comprometer a regular contribuição dos alimentos para a Menor.
28/07/2023 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/07/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 18:21

Expedição de intimação.
27/07/2023 18:21

Expedição de intimação.
27/07/2023 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 19:00

Conclusos para julgamento
04/07/2023 19:31

Juntada de Petição de 8023300-65.2022.8.05.0001
28/06/2023 08:22

Expedição de intimação.
27/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:48

Conclusos para despacho
20/06/2023 22:38

Decorrido prazo de ANA PATRICIA OLIVEIRA VASCONCELOS CRUZ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 22:38

Decorrido prazo de DAIANE MARTINEZ DE MARTINEZ em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 21:40

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2023 17:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.
01/06/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
23/05/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 07:11

Conclusos para despacho
17/04/2023 07:28

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 18:07

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:50

Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO SANTOS DIONISIO em 06/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:03

Expedição de despacho.
28/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:46

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:08

Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO SANTOS DIONISIO em 16/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:01

Juntada de Decisão
27/07/2022 23:02

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 11:48

Expedição de carta via ar digital.
06/07/2022 11:22

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2022 11:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
06/07/2022 09:41

Juntada de Petição de procuração
06/07/2022 01:38

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2022 05:32

Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO SANTOS DIONISIO em 01/07/2022 23:59.
15/06/2022 09:05

Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO SANTOS DIONISIO em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:05

Decorrido prazo de SAULO GABRIEL RODRIGUES em 14/06/2022 23:59.
23/05/2022 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
23/05/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 13:57

Expedição de Mandado.
20/05/2022 13:56

Expedição de Mandado.
20/05/2022 13:56

Juntada de mandado
20/05/2022 13:54

Juntada de mandado
19/05/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 18:16

Audiência Conciliação designada para 06/07/2022 11:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
19/05/2022 16:19

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 09/03/2023 08:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
05/05/2022 14:36

Expedição de intimação.
30/04/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2022 11:32

Expedição de Mandado.
19/03/2022 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2022 11:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/03/2023 08:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
22/02/2022 18:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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