TJBA - 8004974-90.2025.8.05.0150
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:26
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 14:01
Juntada de Petição de réplica
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004974-90.2025.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) -[Acidente de Trânsito, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: RAFAEL DE SOUSA PETRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Defiro, provisoriamente, o pedido de justiça gratuita.
Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.
Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
Lauro de Freitas (BA), 15 de maio de 2025.
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito -
16/07/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 15:38
Expedição de citação.
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16/07/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 13:42
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004974-90.2025.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) -[Acidente de Trânsito, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: RAFAEL DE SOUSA PETRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Defiro, provisoriamente, o pedido de justiça gratuita.
Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.
Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
Lauro de Freitas (BA), 15 de maio de 2025.
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito -
20/05/2025 08:17
Expedição de citação.
-
20/05/2025 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500858143
-
19/05/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 15:28
Conclusos para despacho
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15/05/2025 11:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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