TJBA - 8002980-91.2021.8.05.0271

1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENICIO DE JESUS SILVA

CPF *24.***.*65-87

MAILSON DE JESUS SILVA

CPF *55.***.*30-41

Advogados

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB: 44070/BA

CPF *22.***.*64-68

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 70768/BA

CPF *60.***.*98-01

MARCELO MIRANDA

OAB: 39116/BA

CPF *87.***.*72-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA DO CARMO RAMOS DE JESUS

MARILENE RAMOS DE JESUS SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2025 23:12

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 23/08/2025 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 22/08/2025 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 12/06/2025 23:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 21:36

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 10/06/2025 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 2ª Vara Crime e Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: [email protected]   PROCESSO: 8002980-91.2021.8.05.0271 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] PARTE AUTORA: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: REU: MAILSON DE JESUS SILVA, BENICIO DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

    Considerando-se que o Ministério Público já apresentou os Memorias, intime-se a Defesa para no prazo de 05(cinco) dias apresentar as Alegações Finais, conforme determinado nos presentes autos.  Valença-BA, data da assinatura digital.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06     Rosangela Amparo dos Prazeres Santos     Analista Judiciária

  • 26/05/2025 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497330223

  • 11/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:01

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/03/2025 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 31/03/2025 09:05

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/03/2025 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 08:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 01:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/03/2025 01:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/03/2025 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/03/2025 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 21:19

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 21:19

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 12:58

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2025 12:30

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2025 12:30

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/03/2025 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 05/02/2025 11:58

    Desentranhado o documento

  • 05/02/2025 11:58

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 13:07

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:43

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 11:48

    Juntada de Termo de audiência

  • 28/11/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 07:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/11/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/11/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/11/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/10/2024 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 11:39

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 11:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 15/04/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 23:12

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 14:34

    Publicado Intimação em 20/06/2022.

  • 22/06/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 15:19

    Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 15/06/2022 09:29

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2022 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 07:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 10:55

    Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 26/05/2022 10:48

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 14:07

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 03/04/2022 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

  • 28/03/2022 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 16:58

    Despacho

  • 22/03/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 01:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2022 01:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 11:12

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2021 10:57

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 12:06

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2021 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 11:54

    Juntada de informação

  • 14/12/2021 10:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/12/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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