STJ - 8045606-62.2021.8.05.0001

16/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724667/2024

23/08/2024 19:02

Protocolizada Petição 724667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 489248/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489248 - AgInt no AREsp 2624218 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00489248/2024 - AgInt no AREsp 2624218/BA

08/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489248/2024 - AgInt no AREsp 2624218/BA

12/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/07/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589445/2024

12/07/2024 09:14

Protocolizada Petição 589445/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 489248/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494381/2024

13/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 494381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489248/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489248/2024

12/06/2024 13:40

Protocolizada Petição 489248/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 22:31

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA